A edição de hoje
Sindicado considera posição do Ministério "inaceitável".
O secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), João Dias da Silva, adiantou esta segunda-feira que vai propor aos restantes sindicatos do setor a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo.
"Não estaremos disponíveis para começar o próximo ano letivo se o governo mantiver esta intransigência", disse Dias da Silva à saída de uma reunião negocial no Ministério da Educação, que contou com a presença do ministro Tiago Brandão Rodrigues.
O dirigente sindical considerou a posição do Ministério inaceitável" e classificou a reunião de hoje como "uma amarga deceção que confirma as piores expectativas".
"Não era disto que estávamos à espera. Estávamos à espera que esta reunião pudesse ser um ponto de partida para encontrar soluções diversas daquelas em que temos estado a trabalhar, nomeadamente naquilo que diz respeito ao tempo de serviço que esteve congelado para os professores", disse o líder da FNE.
Dias da Silva reiterou ainda a informação que havia sido avançada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) na reunião que manteve esta manhã de que ou os sindicatos aceitam contabilizar menos de três anos de serviço, dos mais de nove congelados, ou a tutela retira a proposta.
"Aquilo que o ministro disse foi que a negociação a sério só existiria depois desta negociação 'ad hoc', que terá existido até agora, se houvesse disponibilidade para aceitar este tempo. Como não houve disponibilidade para aceitar este tempo não há nenhuma negociação, o que para nós significa que não há o cumprimento, da parte do Governo, daquilo que estava inscrito no Orçamento do Estado (OE)", disse o líder da FNE, insistindo que o OE para 2018 "não diz qual a quantidade de tempo que vai ser recuperada, porque é todo o tempo que é recuperado".
Recusou ainda a insistência do ministro em comparar a carreira docente com as carreiras gerais da administração pública, estabelecendo um paralelismo na contagem de tempo para efeitos de progressão que os sindicatos rejeitam e que se traduziria em apenas dois anos, nove meses e 18 dias contra os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos.
Para Dias da Silva esta proposta "não tem qualquer consistência", uma vez que nas carreiras gerais a solução aplicada pelo Governo de atribuir um ponto a cada ano de serviço levou a que nesses casos todo o tempo acabasse por ser contabilizado.
Depois deste recuo para "zero anos" de tempo de serviço contabilizado a FNE admite que os professores possam recorrer a "todos os mecanismos" e "todas as armas" ao seu alcance para dar continuidade à luta, "seja pela greve, seja pelas manifestações, seja juridicamente, seja politicamente".
"Se fosse um banco que estivesse com problemas não haveria falta de dinheiro no dia seguinte, como é para os professores fazem-se contas. A isto chama-se austeridade contra as pessoas", ironizou Dias da Silva, afirmando que "tudo pode estar em cima da mesa" e que "o Governo tem de entender que tem de respeitar os professores".
A resposta dos sindicatos pode chegar já na quarta-feira, depois de conhecidos os primeiros resultados e propostas do Governo para a negociação do despacho de organização do ano letivo, diploma do qual os sindicatos esperam avanços em termos de definição de horários de trabalho dos professores, uma das matérias de reivindicação.
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