Processo por detenção de arma proibida e resistência e coação a funcionário na manifestação de dia 10 de outubro.
A sentença de Hugo Caturna, um dos detidos na manifestação dos taxistas e hoje julgado em processo sumário por detenção de arma proibida e resistência e coação a funcionário, ficou marcada para 10 de novembro.
Hugo Caturna, membro da claque benfiquista "No Name Boys", foi um dos três taxistas detidos pela PSP a 10 de outubro, na zona do aeroporto de Lisboa, por alegadamente ter lançado um artefacto pirotécnico contra os agentes da PSP.
Em julgamento, o arguido negou ao autoria dos factos, apesar dos dois agentes da PSP terem afirmado não ter qualquer dúvida de que Hugo Caturna lançou uma tocha que acertou no peito de um outro elemento policial.
O Ministério Público (MP) pediu a condenação a pena de prisão, mas suspensa na execução, pelos crimes de resistência e coação a funcionário, neste caso a agente da PSP, com arma, e um crime de posse de arma proibida.
A defesa do taxista sustentou que há dúvidas sobre quem foi o autor do lançamento da tocha, devendo essas dúvidas ser resolvidas a favor do arguido.
Um dos motivos que levanta dúvidas é o facto de os agentes da PSP terem admitido, em julgamento, que houve mais do que uma tocha lançada.
Durante o julgamento, o MP extraiu uma certidão dirigida ao Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, uma vez que a testemunha de defesa Vítor Carvalhal, taxista, prestou falsas declarações em audiência ao garantir que não tinha sido Hugo Caturna a lançar a tocha, porque este estava ao seu lado direito na ocasião.
Esta testemunha alegou que foi outro colega de profissão que lançou a tocha, mas desconhece qual o seu nome, embora o conheça de vista.
Um outro taxista, que devia também hoje ser julgado em processo sumário por dano qualificado, viu a sua sessão ser adiada com o objetivo de se obter o visionamento de imagens do local.
A sentença de um terceiro taxista julgado em processo sumário por dano qualificado está marcada para sexta-feira.
O protesto dos taxistas a 10 de outubro, que deveria ter seguido até à Assembleia da República, não avançou além da Rotunda do Relógio, onde ocorreram confrontos com a polícia, tendo os manifestantes bloqueado a zona do aeroporto de Lisboa durante mais de 15 horas.
O protesto dos taxistas esteve relacionado com as novas regras para as plataformas eletrónicas como a Uber e a Cabify.
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