A edição de hoje
Ministério da Saúde referiu que a denúncia sobre mortes associadas a eventual ausência de resposta está a ser "analisada com prioridade".
O Ministério da Saúde informou esta sexta-feira que ordenou uma "avaliação urgente" da situação de doentes em lista de espera para cirurgia cardíaca e que a denúncia sobre mortes associadas a eventual ausência de resposta está a ser "analisada com prioridade".
Numa resposta remetida à agência Lusa, na sequência de pedidos de esclarecimento sobre a polémica à volta dos centros de referência para cirurgia cardíaca do Norte, o gabinete da ministra Ana Paula Martins refere que "foi já solicitada à Direção-Executiva do SNS [DE-SNS] uma avaliação urgente da situação destes doentes em lista de espera e a apresentação de soluções efetivas em articulação com as unidades de saúde do SNS".
Em entrevista à RTP, o diretor de serviço de Cardiologia da ULS Santo António, André Luz, referiu na quinta-feira que 10 doentes morreram nos últimos três anos devido a uma "lista de espera demasiado elevada" só na Unidade Local de Saúde Santo António.
Esta sexta-feira, a Ordem dos Médicos (OM) disse que, a confirmarem-se, estes factos representam "uma falha grave na resposta assistencial e colocam em causa princípios essenciais de equidade, qualidade e segurança dos cuidados prestados às pessoas com doença cardíaca".
A organização exigiu por isso um esclarecimento, "com caráter de absoluta urgência", tanto da DE-SNS, "cuja atuação nesta matéria se tem revelado manifestamente insuficiente", como do Ministério da Saúde, "a quem compete assegurar a tutela efetiva, a coordenação estratégica e a responsabilização política das decisões tomadas".
Sobre esta matéria, o Ministério da Saúde acrescentou na resposta à Lusa que "a situação está a ser analisada com prioridade, tendo já sido solicitados esclarecimentos a todas as entidades competentes para apuramento rigoroso dos factos".
"O Ministério da Saúde esclarece ainda que, sempre que existem listas de espera acima do TMRG [Tempos Máximos de Resposta Garantidos], cabe às entidades competentes avaliar todas as soluções possíveis, sustentadas nas melhores práticas clínicas e no parecer de peritos. Essas soluções envolvem a DGS [Direção-Geral da Saúde], a DE-SNS e o Ministério da Saúde", escreve o gabinete de Ana Paula Martins.
Estes esclarecimentos e apelos surgiram depois de, na quinta-feira, o Diário de Notícias (DN) ter noticiado que quatro hospitais do Norte com serviços de cardiologia subscreveram uma carta à ministra da Saúde, na qual alertam para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica.
Subscreveram esta carta os serviços de cardiologia da ULS Santo António, no Porto, a do Tâmega e Sousa, que abrange 11 municípios, a ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro, com sede em Vila Real, e a que gere o Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos.
À ULS Santo António é atribuída a ambição de criar um centro de referência desta área, enquanto o serviço de cardiologia da ULS Tâmega e Sousa já esclareceu à Lusa que não tem essa pretensão, mas subscreve a carta para promover uma reflexão global sobre o tema, e o diretor do serviço de cardiologia da ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), também à Lusa, admitiu que é ambição desta unidade realizar intervenções cardíacas percutâneas, mas garantiu não estar em causa o esvaziamento dos centros de cirurgia cardíaca existentes.
Atualmente, doentes que necessitem de intervenções nesta área são referenciados para os centros de referência da ULS São João, no Porto, ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, bem como da ULS Braga, onde abriu há dois meses uma estrutura deste género que está a trabalhar a 20% da sua capacidade, atualmente.
Esta sexta-feira, na resposta à Lusa, o Ministério da Saúde confirmou a receção de um 'email' subscrito por quatro médicos das ULS mencionadas, referindo que na mensagem "é reportada a existência de listas de espera na área da cirurgia cardíaca, bem como a ocorrência de alguns casos fatais, alegadamente associados a essa situação".
"O 'email foi recebido após o alerta destes médicos ter sido tornado público por um órgão de comunicação social", lê-se ainda no esclarecimento esta sexta-feira divulgado pela tutela.
Esta polémica suscitou já reações por parte de outras ULS do Norte, nomeadamente São João e Gaia/Espinho.
O diretor do serviço de cirurgia cardiotorácica da ULS Gaia/Espinho, Paulo Neves, alertou na quinta-feira que a abertura de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte, nomeadamente na ULS Santo António, no Porto, "amputaria capacidade aos centros existentes".
No mesmo dia, o diretor do serviço de Cirurgia Cardiotorácica da ULS São João, no Porto, Adelino Leite Moreira, alertou para a "dispersão comprometedora de recursos humanos" que a criação de um novo centro de referência em cirurgia cardíaca na região Norte pode acarretar.
Também à Lusa, o bastonário da OM, Carlos Cortes, falou de manhã em "equação impossível" quando questionado sobre se concorda com a abertura de mais centros.
"Temos aqui uma equação impossível que a Ordem dos Médicos já teve a oportunidade até de chamar a atenção (...). Isto é mesmo muito sensível, porque os médicos que existem neste momento são aqueles que estão nos centros de referência. Portanto, a haver mais centros de referência, teriam de transitar os mesmos médicos de um lado para o outro. É aquilo que já está a acontecer neste momento", disse o bastonário.
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