Classificação da obra de Zeca Afonso caducada

O processo de classificação da obra fonográfica de José Afonso caducou em setembro de 2021, um ano depois de aberto, porque a antiga Direção-Geral do Património Cultural não prorrogou o prazo - procedimento que permitiria a continuação dos trabalhos.

O processo aberto em 2020 contou com apoio técnico do Arquivo Nacional do Som, liderado pelo antropólogo Pedro Félix: “Foram desenvolvidos todos os esforços. As tentativas foram muitas e havia informação que era necessário recolher e não foi possível.”

A classificação abrangia 30 fonogramas da autoria de José Afonso (1929-1987), 18 cópias digitais de ‘masters’ de produção, cassetes gravadas pelo autor e gravações de entrevistas ao músico. Após vários impasses na peritagem e verificação técnica dos bens a classificar, processo que em 2023 a então DGPC reconheceu como “particularmente complexo”, pois esbarrou na “não concordância dos diferentes proprietários” das obras fonográficas. A Museus e Monumentos de Portugal (MMP), entidade que herdou as incumbências da agora extinta DGPC, decidiu-se pela caducidade do mesmo.

Sobre a abertura de um novo procedimento de classificação, a MMP disse que “será devidamente avaliada, mediante a necessária identificação e autorização dos detentores dos direitos de autor da obra, uma vez que a mesma não se encontra em domínio público”.