Fundos Europeus só para património que gere desenvolvimento

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, afirmou esta quarta-feira, em Ponte de Lima, que os novos fundos comunitários destinados à reabilitação de património vão privilegiar o "desenvolvimento diferenciado dos territórios e a sua competitividade".

"Não é uma visão economicista mas uma visão integrada de gestão do território", sustentou à Lusa o governante que falava à margem dos trabalhos da primeira Convenção Nacional do Património Histórico-cultural, realizada esta quarta-feira naquela vila do Alto Minho.

O secretário de Estado da Cultura adiantou que o modelo de financiamento nesta área "é diferente" do praticado no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

"A maneira de olhar os novos fundos comunitários é na perspetiva do resultado. Ou seja, apresenta-se uma candidatura, e essa candidatura tem que estar associado um resultado", apontando como exemplo o desenvolvimento do território, promoção turística e criação de emprego.

"Pretende-se que a candidatura argumente a favor do desenvolvimento", frisou, adiantando que "até final deste ano" deverão abrir as candidaturas ao Portugal 2020 "para poderem começar a ser concretizadas no ano seguinte".

"Os autarcas e as comunidades intermunicipais vão ter que fazer opções como sempre tiveram que fazer opções porque, felizmente, nós temos muito património mas é impossível que o Estado acorra a todas as reabilitações de património desejadas pelos municípios ou por privados", sustentou.

Para Jorge Barreto Xavier o modelo dos novos fundos europeus pretende evitar os erros do passado. Como exemplo apontou "o dinheiro gasto" na década de 90 na reabilitação ou construção de cine teatros em todo o país.