Trabalhadores do D. Maria II denunciam desigualdades salariais e 10 anos de bloqueio a acordo

Os trabalhadores do Teatro Nacional D. Maria II denunciaram a existência de desigualdades salariais, falta de progressão nas carreiras e o bloqueio prolongado da negociação de um Acordo de Empresa, que se arrasta há mais de uma década.

Numa carta aberta, tornada pública esta quarta-feira, os trabalhadores afirmam que o Acordo de Empresa, que permitiria corrigir injustiças salariais e regular a progressão profissional, "nunca passou da fase de negociação" com os sindicatos, apesar de as primeiras conversações remontarem a 2011.

De acordo com o documento, as decisões tomadas pelas sucessivas administrações do teatro agravaram "as vulnerabilidades e desigualdades entre trabalhadores", nomeadamente através da "celebração de novos contratos de trabalho com vencimentos base superiores para categorias profissionais equivalentes", sem a correspondente equiparação salarial dos trabalhadores mais antigos.

Os trabalhadores acusam ainda a atual administração de ter iniciado uma revisão dos conteúdos funcionais e das tabelas remuneratórias, "cuja execução falha pela total e deliberada falta de transparência".

"O atraso na conclusão deste trabalho, que está a ser desenvolvido há cerca de um ano e meio, tem inviabilizado a negociação do Acordo de Empresa, que se encontra, assim, estagnada", acrescentam.

O comunicado refere ainda que os baixos salários praticados na instituição e a lenta progressão salarial, que limitam a capacidade de evolução interna, contribuem para um sentimento generalizado de insatisfação entre os trabalhadores.

No final de 2024, os trabalhadores apresentaram uma carta reivindicativa ao Conselho de Administração, "a fim de se encontrarem soluções cabais", mas a resposta não incluiu "nenhuma proposta concreta", remetendo novamente a resolução dos problemas para a negociação do Acordo de Empresa com os sindicatos, acrescenta a carta.

Perante a ausência de respostas, os trabalhadores decidiram, em plenário realizado em 29 de outubro de 2025, avançar com uma carta dirigida às tutelas - Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e Ministério das Finanças -,subscrita por cerca de 90% dos trabalhadores, que não obteve qualquer retorno.

O plenário contou com a presença dos Sindicatos STFPSSA (Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Socias do Sul e Regiões Autónomas) e CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos).

Na missiva, os trabalhadores frisam que um Teatro Nacional "deve assumir-se como referência e estabelecer padrões que orientem todo o setor cultural", garantindo condições de trabalho justas, equitativas e transparentes.

A Lusa contactou o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e a administração do Teatro Nacional D. Maria II, mas ainda aguarda resposta.