A edição de hoje
Atuação aconteceu de madrugada, mas foi anunciada com a classificação automática que é usada para os espetáculos musiciais.
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Um vídeo que circula nas redes sociais sobre uma atuação do banda eletrónica de música brasileira Teto Negro na Fundação Serralves, durante a qual a vocalista exibiu os orgãos genitais, está a causar polémica por estar classificada como sendo para 'maiores de seis anos'. O vídeo é da autoria de Maria Helena Costa, Presidente da Associação Família Conservadora e dirigente da concelhia do Chega da Póvoa do Varzim, acusada pelo próprio filho de o ter submetido a “terapia” por ser homossexual e o ter agredido, episódio que negou, "à exceção de uma chapada".
O espetáculo, que teve início na madrugada (1h30) de 31 de maio para 1 de junho, decorreu no âmbito da programação Serralves em Festa 2025.
O site, com a programação completa e a indicação da natureza de cada uma das performances, anunciava a atuação de uma "banda eletrónica de música brasileira com dimensões performáticas e audiovisuais, que se consolidou como um dos maiores expoentes (...) da cena underground independente de São Paulo liderada por mulheres e LGBTQIAPN+". Fazia ainda referência à dimensão performática e disruptiva do grupo, apesar de efetivamente indicar também que a entrada era possível a partir dos seis anos. Veja o vídeo:
Maria Helena Costa
VÍDEO: DR
Tal classificação etária é emitida automaticamente para todos os espetáculos musiciais em Portugal. "De acordo com a legislação em vigor, a Inspeção-Geral das Atividades Culturais atribui uma classificação etária pré-definida de "Maiores de 6 anos" aos "espetáculos de música, de dança, desportivos e similares", explicou a fundação, contactada pelo CM.
"O espetáculo dos Teto Preto foi programado para as 1.30 horas da madrugada de domingo e, tratando-se de um espetáculo novo, em estreia na Europa, não era do conhecimento de Serralves o figurino que a artista iria usar na atuação", reitera ainda o comunicado.
O evento 'Serralves em Festa' cativou no passado fim de semana cerca de 261 mil pessoas, que passaram pelo Parque, Museu de Serralves, Ala Álvaro Siza e pela Casa de Serralves e Casa do Cinema Manoel de Oliveira. "A Fundação de Serralves é uma instituição que se preza por sempre ter desenvolvido a sua Missão num contexto de liberdade de expressão artística e de pensamento, nas suas múltiplas vertentes. O sucesso de Serralves decorre, precisamente, do facto dos seus programadores, das várias áreas artísticas – cinema, artes plásticas, artes performativas, música –, programarem com total independência. O mesmo acontece com os programadores do Serralves em Festa, uma grande celebração da Cultura, que há 19 edições tem aproximado públicos de todas as proveniências da Arte Contemporânea", remata a entidade.
A legislação em vigor, designadamente o Decreto-Lei nº 23/2014, de 14 de fevereiro, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 90/2019, de 5 de julho determina que estão sujeitos a classificação etária os espetáculos de natureza artística e os divertimentos públicos. Uma classificação etária que "é norteada pelos princípios de proteção de menores e de defesa do consumidor", defende a Inspeção-geral das Atividades Culturais (IGAC). Luís Silveira Botelho. Inspetor Superior Principal do IGAC explica contudo que cabe "ao promotor de espetáculos cuja classificação é automática, sabendo de antemão o conteúdo dos mesmos submeter um pedido de reclassificação do mesmo".
"Pode e deve fazê-lo, submetendo à apreciação do Comissão de Classificação a proposta de atribuição dum escalão etário diferente do previsto", frisou o responsável.
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