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Menores de 16 não podem pegar toiros

Parlamento aprovou ontem proposta de lei.

28 de fevereiro de 2015 às 10:13

Era capaz de pegar um toiro?

Pergunta CM

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Era capaz de pegar um toiro?

O diploma sobre o espetáculo tauromáquico ontem aprovado na Assembleia da República barra o acesso de menores de 16 anos ao espetáculo, o que até aqui não estava contemplado.

Ao que o CM apurou, o Regulamento do Espetáculo Tauromáquico anterior era omisso quanto à idade mínima dos participantes neste tipo de evento. Segundo sabe o CM, chegou mesmo a existir uma proposta no sentido de colocar o limite nos 18 anos, mas esta acabou por cair por ir contra a Lei Geral do Trabalho.

A par da idade, o regulamento atual vem, também, aumentar os requisitos de acesso à atividade e o número de espetáculos a realizar para obter o título profissional.

"Esta lei até vai estabelecer limites. Sabe-se que há menores de idade envolvidos nestas práticas, para as quais a cultura portuguesa empurra", diz Eurico Reis, juizesembargador do Tribunal da Relação de Lisboa.

"Na verdade, existem grupos de forcados juvenis. Eu comecei aos 16 anos, mas tenho amigos que começaram aos 12 e aos 14 anos", contou ao CM Nuno Carvalho, 28 anos, do Aposento da Moita. Recorde-se que o antigo forcado abandonou a atividade após um acidente, em 2012, no Campo Pequeno, Lisboa, que o deixou tetraplégico. 

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