A edição de hoje
Câmara do Porto alega que o município já não precisa de mais equipamentos culturais.
A Câmara Municipal do Porto quer vender o Teatro Sá da Bandeira em hasta pública pelo valor base de licitação de 2,19 milhões de euros e a proposta deverá ser votada na reunião do executivo de terça-feira. Em comunicado, a autarquia de Rui Moreira explica que "o município não precisa de mais equipamentos culturais" e acrescenta que está "esgotada a utilidade de manter no património público o edifício em questão".
Isto porque o Teatro Sá da Bandeira está em processo de classificação junto da Direcção-Geral do Património Cultural e entretanto a câmara atribuiu-lhe a distinção de Entidade de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local. Tais condições "impedem que, através de alienação, a função da mais antiga sala de espectáculos da cidade venha a ser eliminada".
Ou seja, quem quer que compre o teatro, terá de o manter como tal, "não podendo afectá-lo a um uso distinto". No documento determina-se mesmo que, caso o edifício venha a ser usado para outro fim, o mesmo reverterá para o município do Porto.
A câmara lembra que, quando em 2017 foi comunicada a transacção do Teatro Sá da Bandeira, entendeu exercer o direito de preferência e adquirir o imóvel, "já que este não se encontrava classificado e a sua alienação ameaçava as suas características e função", que o município pretendia salvaguardar. Segundo as novas regras, também se vão manter em vigor os contratos de arrendamento que existam.
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