Sem mulheres na direção, Liga de clubes diz-se desobrigada da proporcionalidade

A direção da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) é constituída exclusivamente por homens, com o presidente Reinaldo Teixeira, oito elementos dos clubes e o representante federativo, considerando o organismo estar desobrigado da proporcionalidade defendida pela lei.

Reinaldo Teixeira lidera a LPFP desde abril de 2025, quando foi eleito para o período remanescente do mandato entre 2023 e 2027 iniciado por Pedro Proença, encabeçando a direção do organismo, para a qual foi eleito, e, também, à comissão executiva.

Neste órgão executivo, Susana da Silva Curto e Sónia Costa Cunha são as únicas mulheres, num elenco que conta ainda com André Mosqueira do Amaral, Bernardo Azevedo e Francisco Antunes.

Já a direção da LPFP integra os representantes de FC Porto (Tiago Madureira), Benfica (Nuno Catarino), Sporting (André Bernardo), Vitória de Guimarães (Pedro Coelho Lima) e Alverca (José Miguel Albuquerque), pelos clubes da I Liga, e Leixões (André Castro), Marítimo (Carlos André Gomes) e Feirense (Miguel Fernandes), da II Liga.

Este elenco 100% masculino para a época 2025/26, que conta ainda com o vogal cooptado para a direção da Federação Portuguesa de Futebol Rui Caeiro, sucede ao último liderado por Proença, que, por seu turno, contava com duas representantes femininas, por parte de Rio Ave (Alexandrina Cruz) e Casa Pia (Júlia Almeida).

O Regime Jurídico das Federações Desportivas (RJFD) determina que "a proporção de pessoas de cada sexo a designar para cada órgão das federações desportivas não pode ser inferior a 20 %, a partir da primeira assembleia geral eletiva após a entrada em vigor da presente lei".

Efetivamente, a eleição de Proença para o terceiro e último mandato na LPFP foi anterior à aprovação desta lei, em 15 de fevereiro de 2024, mas o elenco para a presente temporada remonta a 17 de julho último.

Questionada pela Lusa, fonte da LPFP atestou a legalidade, assegurando que "não há desconformidade" na direção, nem "relativamente aos restantes órgãos da LPFP, os seus mandatos iniciaram-se antes da entrada em vigor da legislação".

"O IPDJ, aquando da notificação sobre a matéria à LPFP, excluiu a direção das questões levantadas. Trata-se de um órgão colegial, composto por pessoas coletivas", vincou a mesma fonte do organismo.

Esta versão é contrariada por um parecer homologado pelo secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, em 22 de agosto do ano passado, que considera que a proporcionalidade, de 20% de mulheres até 31 de dezembro de 2025 e 33,3% após as primeiras eleições realizadas depois de 01 de janeiro de 2026, nas ligas profissionais, "tendo como paradigma a LPFP, abrange a Mesa da Assembleia Geral, a Direção e o Conselho Fiscal".

Tanto a Mesa da Assembleia Geral, para cuja presidência António Saraiva foi eleito em 09 de maio, como o Conselho Fiscal são exclusivamente integrados por elementos masculinos.

A Lusa questionou o IPDJ sobre se a LPFP incorreria em alguma sanção caso fosse identificada alguma desconformidade, sem, no entanto, ter recebido qualquer resposta.