Juízes sócios do Benfica não queriam julgar clube mas pedido de escusa foi recusado

Tribunal da Relação de Lisboa entende que imparcialidade não está em causa.

17 de julho de 2024 às 14:02
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Dois juízes sócios do Benfica há mais de 30 e 40 anos e detentores de 'red pass' pediram para não julgar o clube da Luz num processo cível em que está envolvido, mas Carlos Castelo Branco, vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, recusou por entender que a imparcialidade não está em causa.

Segundo o Jornal de Notícias (JN), um dos magistrados defendeu a sua posição pelo "enorme mediatismo que rodeia a atividade dos clubes de futebol, o intenso escrutínio a que são sujeitos, bem como as frequentes investigações policiais e casos judiciais".

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Já em relação ao outro magistrado, este não é o primeiro pedido de escusa - um foi recusado e outro deferido, visto que é também acionista da SAD, com 200 ações. Desta vez, baseou-se na grande mediatização "por vezes histérica, que assumem todas as questões que relacionam os clubes de futebol em tudo o que se relaciona com a justiça". 

No passado dia 14 de junho, o vice-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa justificou que a situação dos juízes "não é equiparável à pertença a uma associação de um reduzido número de associados ou em que o juiz associado pudesse evidenciar uma particular relação ou ligação associativa."

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Carlos Castelo Branco falou ainda do facto de que possuir 'red pass' não interfere com o habitual desenrolar da profissão. "Da circunstância de ter lugar cativo (...) não advém também nenhuma particular ligação com alguma personalidade conotada com os corpos dirigente do clube, tudo se passando em perfeita consonância com o que ocorre com outro titular de tal lugar cativo", pode ler-se nos acórdãos, citados pelo JN

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