A participação cívica constrói-se dia a dia. Cascais é a Capital Europeia da Democracia

No âmbito de uma iniciativa europeia criada em 2023 que distingue cidades com práticas relevantes de participação cívica, Cascais foi selecionada através de um processo internacional que envolveu especialistas e mais de 4500 cidadãos de 47 países da Europa. Uma escolha que coloca o município em destaque para a discussão sobre o funcionamento das democracias.

“Terras de Cascais” é um dos projetos que contribuíram para esta distinção, do qual fazem parte uma rede de hortas e vinhas comunitárias distribuídas por diferentes bairros. O modelo assenta em pequenas parcelas de terreno integradas no espaço urbano, pensadas para promover a utilização partilhada e a interação entre moradores. Como refere Miguel Brito, um dos responsáveis pela iniciativa, “mais do que cultivar alimentos, é um projeto de participação”, sublinhando a dimensão social associada à prática agrícola em contexto urbano.

O desenho das hortas, pontos de água partilhados e regras de utilização coletiva incentivam a organização entre utilizadores e reforçam relações de proximidade e envolvimento local. E quem faz parte desta experiência confirma: José Maria Vaz destaca o impacto nas relações de vizinhança: “Se eu não estivesse inserido neste projeto, de certeza que não conhecia as pessoas que conheço hoje.” Já Zélia Correia aponta o interesse no acompanhamento do ciclo produtivo: “O que mais me atrai é ver o desenvolvimento”, descrevendo as várias fases do crescimento das vinhas. Também Theodora Sarioglou está ligada à iniciativa e destaca que o intercâmbio e ajuda entre todos é essencial, descrevendo o projeto como uma “segunda ou terceira família”.

Além das hortas comunitárias, o município desenvolve outras iniciativas nas áreas da saúde, ambiente e cidadania, como a plataforma “Vida Cascais”, uma solução da Câmara Municipal focada na saúde, ação social e inclusão, que facilita o acesso dos munícipes a serviços e informação. Estes e outros projetos foram considerados relevantes para o reconhecimento atribuído a Cascais, que sucede a Barcelona e Viena.

Segundo Helfried Carl, responsável pela iniciativa Capital Europeia da Democracia, o intuito é mostrar exemplos concretos: “não basta falar dos problemas da democracia, é preciso mostrar ideias na prática”. Ao longo de 2026, Cascais vai receber debates, encontros e eventos que pretendem envolver a população e discutir temas atuais.

Para o eurodeputado Sebastião Bugalho, esta distinção é também uma oportunidade para trazer novas ideias e debates para Portugal, ligando o que se discute na Europa à realidade local. Num contexto internacional marcado por desafios políticos e sociais, a iniciativa pretende estimular a reflexão sobre formas de participação das comunidades na construção democrática.

Estatística confirma progressão

Em 2025, em Portugal, 35% das pessoas em idade ativa tinham, no máximo, o ensino básico, 34% tinham o ensino secundário e 30% o ensino superior. Já na população entre os 65 e os 89 anos, 6 em cada 10 tinham, no máximo, o 1.º ciclo do ensino básico e apenas 1 o ensino superior. 

Na cauda da Europa da escolaridade

No panorama europeu, Portugal lidera, seguido por Espanha e Itália, com a maior percentagem de população, entre os 25 e os 64 anos, sem ensino secundário. Em seis países europeus, menos de 10% da população não tem o ensino secundário. Destacam-se os países do leste europeu, como Polónia, Lituânia e Chéquia, com os valores mais baixos.

O orgulho de ser Capital Europeia da Democracia

Por Nuno Piteira Lopes, Presidente da Câmara Municipal de Cascais

As tensões políticas que se vivem no mundo revelam como é crucial reforçar a democracia, com verdadeiro impacto a nível local.

Nos seus bons ou maus momentos, discordando ou não dos meios, é sempre através do regime da liberdade e do diálogo que alcançamos o que todos ambicionamos: a liberdade e o bem-comum.

Mas para atingir estes propósitos, em democracia os cidadãos não podem ser reduzidos a meros eleitores. Também têm de ser decisores. E isso começa, essencialmente, nas autarquias locais, onde cada um tem de sentir que contribui ativamente para o desenvolvimento da sua comunidade. A auscultação das necessidades, o envolvimento e participação na decisão de políticas públicas é fundamental para que isto aconteça.

Uma democracia forte é uma democracia onde todos contam. Em Cascais esta receita deu frutos. Hoje, somos reconhecidos como Capital Europeia da Democracia devido ao trabalho feito por todos os cascalenses.

Que todos os autarcas saibam ouvir e envolver as Pessoas e concretizar projetos verdadeiramente democráticos. É urgente reforçar a democracia, começando na vida local.