Amadeu Guerra: A pedra no sapato de Sócrates

Beirão de nascimento e de feitio. Se lhe faltar liberdade, independência e quietude, vira o lombo, fecha a porta e diz adeus sem avisar. Teimoso, bastante, embora saiba render-se. Recatado e simples. Fonte próxima prossegue a viagem do cariz do homem que conheceu o mundo em 9 de Janeiro de 1955.

Conexões partidárias e afinidades políticas não lhe são conhecidas. Não faz fretes a ninguém. Ambição não é o seu forte. Rejeitou ser procurador-geral. Agradeceu o convite, mas não quis içar na hierarquia. Um amigo reformado do órgão superior do Ministério Público não percebe a razão: "Preferiu manter-se procurador-geral-adjunto e aceitou este cargo, talvez o mais difícil." Ser director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) não é pêra doce. É a casa onde se investigam processos de infinita complexidade, como por exemplo BPN, BES, Secretas, Vistos Gold, Operação Furação, Operação Aquiles e Operação Marquês, o processo que apanha José Sócrates como principal arguido.

BOCA NO TROMBONE

Um pouco bizarra essa suposta ligação, atira um elemento do sindicato: "Amadeu Guerra nunca se inscreveu no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público." Proposto para o presente cargo pela sua antiga colega de faculdade, Joana Marques Vidal, actual procuradora-geral da República, que optou por romper as renovações sucessivas de Cândida Almeida, que ficara durante 12 anos no DCIAP.

A honestidade e competência de Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, para quem com ele trabalhou, não se discutem. Reservado, exigente, empenhado, com aptidão de liderança e uma produção consistente, usufrui da fama de ser imune a pressões e de ser rígido, mas essa rigidez, afirma um magistrado, não lhe despromove a uma criatura impossibilitada de compreender os problemas dos outros. Casado, tem uma filha a trabalhar na Accenture, é um benfiquista pouco expansivo, nos jogos da selecção a televisão do seu gabinete é muito capaz de estar ligada. Metódico, organizado, esforça-se para conseguir meios e peritos que possam resolver um determinado dossier. No início de cada ano envia e-mail aos seus colaboradores com o propósito de obter justificações sobre as condições em que se encontram os processos.

35 ANOS NO MP

35 ANOS NO MP

Em 1984, saiu do prelo ‘Despedimentos e outras formas de cessação do contrato de trabalho’, obra publicada pela Almedina, e em co-autoria com Carlos Alberto Lourenço Morais Antunes, o actual presidente do Tribunal de Contas, que preferiu não prestar declarações à Domingo. Amadeu Guerra chegou a ser auditor jurídico no Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no tempo em que João Cravinho ministrava essa pasta. A simpatia de Cravinho não é proporcional à sua memória: "Não me lembro dele [Amadeu Guerra]." Há forte possibilidade de José António Barreiros ter sido seu professor. Mas também ao advogado a memória não cede: "Foram muitos os alunos. Não me recordo de facto. Devia ser como é, discreto." Valha-nos o professor José de Oliveira Ascensão, que se lembra deste seu aluno da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: "Era interessado, activo, guardo uma boa impressão." Ter-lhe-á dado aulas no primeiro ano do curso, em 1973, depois, com a revolução de Abril de 1974, o saneamento depositou-o no Brasil e o curso de Direito frequentado por Amadeu Guerra, e igualmente ela, ministra Francisca van Dunem, terá vivido, entre outras euforias, passagens administrativas.  

Nascido em 9 de Janeiro de 1955 em Tábua, concelho de Coimbra, na idade da adolescência já vivia em Lisboa, descende de um cabo da GNR, o senhor Luís Manuel Guerra, natural de Figueira de Castelo Rodrigo, no distrito da Guarda, é o segundo de cinco irmãos. Os pais, com elevado esforço, quiseram ofertar aos filhos estudos. E o seu desejo seria alcançado, e com êxito. Todos acabaram a licenciatura; as raparigas formaram-se em ciências exactas, os rapazes, em engenharia, arqueologia, e Amadeu, como referido, Direito. Antes da senda académica, entre 1971 e 1973, encontramo-lo no liceu Camões a fazer o 6º ano e o 7º ano. Mário Dionísio chumbou-o na disciplina de português. Vergílio Ferreira deu-lhe aulas de latim. Aluno mediano, e esforçado, residia na rua Domingos Reis Quita, Alto do Pina. O advogado Luís Oom, seu colega de turma, recorda: "Amadeu Guerra era um excelente colega, bom amigo." Estava sempre pronto a emprestar apontamentos e representou uma decisiva ajuda em latim. O primo do poeta Pedro Oom conclui: "As características que ele tinha em jovem mantêm-se: solidário. Leal. Muito discreto. Metódico e competente."  

Entrou para o Ministério Público há cerca de 35 anos. Desempenhou funções em diversos Tribunais (por exemplo, Tribunal de Trabalho de Lisboa e o 3º Juízo Criminal de Lisboa). Esteve instalado no Gabinete Director de Informatização Judiciária, foi vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), e, por esta altura, exerceu vários cargos ao nível da União Europeia em organismos como o Grupo de Trabalho de Polícias, a Autoridade de Controlo Comum e a Instância Comum de Controlo da Europol.

Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, depois da promoção a procurador-geral-adjunto, passa a coordenador no Tribunal Central Administrativo do Sul (TCA Sul). Um procurador jubilado deste tribunal elogia-lhe o profissionalismo e a dedicação à causa pública: "Em 40 anos de serviço nunca conheci ninguém tão competente, com sentido humanista e humilde como Amadeu Guerra." Carlos Monteiro vai mais longe: "Este cargo é, talvez, o mais difícil de todos." Um procurador em exercício adianta: "A vastidão das matérias a investigar é complexa. Estar dois anos a investigar um processo deste género até nem é muito."

Para José Sócrates é. A sua detecção aconteceu em Novembro de 2014. O ex-primeiro-ministro acusa o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal de estuprar princípios da democracia por não dignificar os termos do inquérito. Quanto à escassez de sinais que incriminam José Sócrates, Amadeu Guerra já opinou: "Existem várias decisões de vários juízes de colectivos do Tribunal da Relação que confirmam a existência de indícios." Um continente de documentação, de escutas e de ficheiros informáticos compõe o processo mais mediático. Contudo, um procurador-adjunto traz a esperança: "Cândida de Almeida gostava de megaprocessos e não chegava a conclusão. Amadeu Guerra, não, ele não gosta de megaprocessos. Investiga o que é importante. O que não se passava antigamente."

No passado, com o então juiz desembargador Varges Gomes, Amadeu Guerra fez queixa-crime contra o presidente da CNPD por acesso indevido a dados pessoais e transgressão de segredo profissional. No mês seguinte, em Novembro de 2000, João Labescat arcava com a segunda denúncia. A vida dá muita volta. Amadeu Guerra demitir-se-ia em Março de 2006 da CNPD depois de descobrir e delatar o controlo das chamadas telefónicas no seu próprio local de trabalho, durante 15 dias de 2005.