E AO FIM DE QUATRO ANOS, ELE FALOU

O arguido transformou a sala de audiências de Monsanto num ‘julgamento à americana’. Pediu um quadro, de tipo escolar, para melhor exemplificar graficamente todas as ligações possíveis e imaginárias neste enredado novelo; pediu canetas de feltro de várias cores para, apontando siglas e iniciais de nomes e entidades, ilustrar quem estava contra quem; pediu para falar de pé “por não merecer estar sentado” e pediu “paciência” para o ouvirem “e, se possível, sem interrupções”, pois “tinha muito para contar”.

O principal arguido do processo assumiu as culpas que reconheceu ter, ao confessar o que “era público e notório”: gastava mais do que podia e devia. Assumiu que, de facto, deu “muitas ordens na área da gestão” da cooperativa, mas “não era só eu”, salvaguardando que “todos davam as ordens mais inacreditáveis para a gestão. Todos!”.

José Braga Gonçalves tomou conta do andamento dos trabalhos desde o primeiro dia em que quebrou o silêncio.

Fala de pé, em tom sereno, como que dando aulas a uma ilustre audiência; fala horas seguidas sem hesitações, num monólogo articulado, composto por um vocabulário enriquecido, E recorrendo por vezes a expressões em latim. Chega a levantar questões que direcciona para a assistência, e às quais apresenta resposta em seguida; sugere assuntos, prometendo guardá-los para mais tarde “porque são complicados e têm muito que se lhes diga”. Na sala de audiências paira um silêncio ensurdecedor. Os advogados deixaram de sair para atender telemóveis, ou fumar cigarros. Agora, todos na sala bebem cada palavra e seguem os raciocínios do antigo homem forte da Moderna.

ARMAS, ‘AMNÉSIA COLECTIVA’ E UMA PROMESSA

Foi quando tentava explicar aos juízes que tipo de documentos assinava, para se perceber o grau de intervenção do reitor em assuntos extra-académicos, que José Júlio Gonçalves (JJG) soltou a frase: “Fiz despachos terríveis para o negócio das armas”, fazendo logo de seguida uma referência a “mulheres” e mencionando algo relacionado com “contas da Suíça”. A declaração caiu como uma bomba no primeiro dia de julgamento do caso Moderna – a 10 de Abril de 2002 – , com gravidade para que o Ministério Público requeresse a extracção de certidão e mandasse seguir as investigações no Departamento de Investigação e Acção Penal.

Do marcante dia das armas ao dia da ‘omerta’ – o silêncio comprometedor instituído pela máfia – passou apenas um mês. O segundo ponto polémico do julgamento surgiu da boca de um dos juízes do colectivo. Perante o total desconhecimento revelado pelo ex-tesoureiro da cooperativa Dinensino – que gere a Moderna – em relação a quase todas as matérias, sobretudo cheques e pagamentos, o juiz auxiliar Ricardo Cardoso perguntou se “havia algum pacto de silêncio de tipo mafioso” entre os arguidos para não responderem às questões formuladas. José Vitoriano, o arguido sobre quem recaíam os olhares estupefactos, soltou uma gargalhada nervosa, encolheu os ombros e abanou a cabeça negativamente.

A pergunta provocou uma acesa reacção de desagrado por parte dos advogados. O tom da pergunta e a sugestão de ‘omerta’ foram veementemente repudiados com uma chuva de requerimentos. A juiz presidente advertiu advogados pelos “excessos de linguagem e requerimentos acalorados”, alertando, porém, o arguido para o facto de “não ser facilmente compreensível tamanho desconhecimento”.

Uma coisa é as pessoas não se recordarem de todos os pormenores, uma vez que já se passaram alguns anos, outra coisa é a, como é conhecida em Monsanto, ‘Amnésia colectiva’, que contagia a grande maioria dos que se sentam naquela cadeira para depor, sejam arguidos, representantes dos assistentes ou testemunhas.

Dos 13 arguidos, apenas dois não quiseram prestar declarações – Esmeraldo Azevedo e José Cagido – e já foram ouvidas praticamente todas as testemunhas de acusação, cerca de uma centena, entre as quais o ministro de Estado e da Defesa Paulo Portas, bem como o seu actual chefe de gabinete José Bourbon Ribeiro; o antigo presidente da Câmara de Lisboa João Soares, que, à semelhança de Paulo Portas, já depôs duas vezes por escrito; o presidente do grupo Media Capital, detentor da TVI, Miguel Paes do Amaral; Ângelo Correia, ministro da Administração Interna de Cavaco Silva; Nuno Gonçalves, antigo braço direito de Manuel Monteiro no CDS-PP; Nandim de Carvalho, ex-Grão Mestre da Maçonaria; Jorge Sá, antigo director do centro de sondagens da SIC; o arquitecto Troufa Real; Eugénio Nobre, secretário de Estado das Obras Públicas no segundo governo da AD; o antigo cavaleiro tauromáquico José João Zoio; o empresário Armando Jorge Carneiro; ou Marçal Grilo, ex-ministro da Educação.

A passagem de um ano de julgamento assinala a viragem no processo, com o depoimento do principal arguido, que promete arrastar-se por várias semanas.

Segue-se a audição das testemunhas de defesa, apresentadas por cada um dos arguidos. A passadeira vermelha deverá continuar estendida, já que vão testemunhar personalidades como o presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes; o director-geral da TVI, José Eduardo Moniz; o ex-ministro e ex-

-Comissário Europeu, João de Deus Pinheiro; o social-democrata Armando Marques Guedes; a directora de ‘O Independente’, Inês Serra Lopes; os antigos vereadores da autarquia de Lisboa Vasco Franco e Paula Teixeira da Cruz; o médico José Maria Tallon ou do criminólogo Francisco Moita Flores. N

JOÃO SOARES E AS OBRAS

Troufa Real, Lagoa Henriques e Ribeiro Telles são os nomes dos arquitectos que mais ligados estiveram à Moderna, a par das empresas de construção Meliobra, M. B. Pereira da Costa, C. Civil e Engiarte.

Em causa estão cerca de um milhão e meio de contos de obras facturadas à Moderna por estas empresas que, de acordo com o Ministério Público, “eram de fraca qualidade” mas praticavam “preços muito elevados, entre os 100% e os 150% acima do valor de mercado à época”. Um facto que obrigou a sentar no banco dos réus quatro empresários do sector.

Este capítulo tem outra vertente: as obras terão sido efectuadas sem projecto ou licenciamento camarário, servindo Troufa Real de “intermediário” nos contactos entre a universidade e a autarquia – presidida à época por, João Soares.

Tanto Troufa Real como Soares, ambos testemunhas, reconheceram que as obras não obtiveram licença. No mais recente depoimento enviado ao tribunal, João Soares diz que as obras “não implicaram nenhuma espécie de construções” sendo “de limpeza e arranjo do espaço exterior envolvente” que “não careciam de qualquer tipo de licenciamento”.

Mas o assunto não é pacífico, já que foram realizadas obras de montante muito elevado, tendo sido inclusivamente efectuadas demolições de casas e realojamento de várias famílias, o que ficou a cargo não da autarquia, mas da universidade.

O caso das obras na Moderna não está ainda encerrado. Em investigação está pelo menos um processo que pretende analisar o tráfico de influências e interesses entre as duas partes. N

OS NÚMEROS DO PROCESSO

80 O processo-crime tem 80 volumes, com cerca de 25 mil páginas, para além dos 351 volumes de anexos e apensos de prova documental;

1116 É o número que corresponde ao total de artigos apresentados pela Acusação;

104 Há 104 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público;

164 Neste processo existem 164 testemunhas de defesa indicadas pelos arguidos;

211 O número total de crimes que estão em julgamento ascende aos 211, sendo 182 os de apropriação ilícita;

8 Dos 13 arguidos, 8 são acusados de associação criminosa, com penas que oscilam entre um ano e os oito anos de prisão;

51 Em apenas dois anos foram comprados para carros de serviço um total de 51 automóveis topo de gama, num encargo mensal que atinge a ‘módica’ quantia de

28 mil contos;

57 Havia 57 cartões de crédito. Entre 1997 e 1998 geraram despesas de 173 mil contos;

100 Foram pagas viagens a mais de 100 pessoas, tendo a cooperativa gasto perto de 60 mil contos;

73 Segundo os valores apresentados, foram gastos cerca de 73 mil contos em artigos de vestuário de luxo;

250 Mais de 250 mil contos de investimento em participações sociais em empresas ou grupos ligados à comunicação social, como o caso da Media Capital.

Quem são, de que são os 13 acusados (alguns mais famosos do que outros) deste processo que promete fazer ainda correr muita tinta nos jornais, e o que alegam em sua defesa...

1 - José Júlio Gonçalves

O ‘Magnífico Reitor’, como tantas vezes é apelidado, era presidente da direcção da cooperativa Dinensino e professor catedrático. Acusado de associação criminosa, gestão danosa, corrupção activa e ainda de 22 crimes de apropriação ilícita, nega tudo. É defendido por Germano Marques da Silva.

2 – José Braga Gonçalves

Era secretário da direcção da cooperativa, adjunto do secretário-geral da universidade, professor, director dos serviços jurídicos e sobre ele recaem quase todas as acusações. JBG é acusado da prática de 75 crimes, entre os quais associação criminosa, administração danosa, apropriação ilícita, falsificação de documentos, burla qualificada e corrupção activa. Após um silêncio total, começou agora a prestar declarações em julgamento. A mudança de estratégia de defesa coincide com a mudança de advogado: é agora defendido pela dupla António Lamego (irmão do socialista José Lamego) e Martinho Madaleno.

3 – João Braga Gonçalves

Antigo director de ‘marketing’ e publicidade da Moderna, é acusado da prática dos crimes de associação criminosa, administração danosa, seis crimes de apropriação ilícita, dois de falsificação de documentos e um de corrupção activa. É outro dos filhos do antigo reitor. A sua advogada de defesa é Paula Lourenço, do escritório de advogados de Germano Marques da Silva.

4 – José Vitoriano

O tesoureiro da cooperativa assumiu-se durante o seu depoimento como “um mouro de trabalho na universidade” e, em Monsanto, é conhecido por duas características: por ser o que melhor conhece o processo e pelas suas gargalhadas nervosas e despropositadas. Está no estabelecimento prisional da PJ, em Lisboa, em prisão preventiva, sendo acusado de um crime de associação criminosa, um crime de administração danosa, 60 crimes de apropriação ilícita e um crime de corrupção activa. Delgado Martins assume a sua defesa.

5 – Esmeraldo Azevedo

Foi o homem que se deslocou à Procuradoria Geral da República para apresentar a queixa que deu origem a todo o caso judicial (o que não foi suficiente para impedir que fosse pronunciado pelos crimes de associação criminosa, administração danosa e 21 crimes de apropriação ilícita). O antigo vice-reitor da Universidade Moderna e vice-presidente da direcção da cooperativa é o quarto preso preventivo deste processo. O seu advogado é Romeu Francês.

6 – Sousa Lara

Vice-Reitor da Universidade, vogal da direcção, professor catedrático e responsável pelo departamento de relações internacionais da Moderna, foi o segundo arguido que mais tempo passou a depor em Monsanto. O antigo Sub--Secretário de Estado da Cultura de Pedro Santana Lopes (Governo de Cavaco Silva) negou integralmente a acusação da prática dos crimes de associação criminosa, administração danosa e quatro crimes de apropriação ilícita. É defendido por Raul Soares da Veiga.

7 – Carlos Fernandes

Foi chamado para a Moderna para assumir o papel de gestor profissional mas, em tribunal, não assumiu ser o real gestor da cooperativa. Acusado de um crime de associação criminosa e um crime de administração danosa, é defendido por José Abel de Andrade.

8 – Manuel Vaz

Antigo revisor oficial de contas da Moderna, declinou quaisquer responsabilidades na gestão da cooperativa. Pronunciado pelo crime de associação criminosa, é defendido por António Borges Pires.

9 – Pedro Garcia Rosado

Ex-jornalista especializado em Educação e, à data dos factos (1997/98), assessor de imprensa do Ministro da Educação, Marçal Grilo, foi acusado de corrupção passiva, por alegadamente ter cedido informações confidenciais pertenças do Ministério da Educação a José Braga Gonçalves, a troco de uma quantia em dinheiro (única fórmula segura utilizada em crimes desta natureza, pois torna mais difícil que seja feita prova, dada a fraca ou mesmo nula existência de ‘vestígios’ de corrupção). Até hoje, sempre negou totalmente a acusação. É defendido pelo advogado Nuno Godinho de Matos.

10 – Carlos Sousa

Empresário de construção civil e sócio da empresa C.Civil – Construção Civil, Lda., uma das que fez obras na Universidade Moderna, é acusado da prática de um crime de apropriação ilícita. Negou a acusação. A sua defesa é assegurada por Rodolfo Lavrador.

11 – Domingos Sousa

Acusado de apropriação ilícita, é sócio da mesma empresa do arguido Carlos Sousa. O engenheiro electrotécnico alega não ter “qualquer tipo de relação especial de confiança ou amizade com as pessoas da Dinensino”. A defesa é assegurada por Rodolfo Lavrador.

12 – José Lampreia

Mais um dos ‘homens do betão’ envolvidos neste muito complicado processo. Sócio gerente da conhecida empresa de construção civil Engiarte, negou a prática do crime de apropriação ilícita, de que é acusado pelo Ministério Público. A sua defesa também está a cargo de Rodolfo Lavrador.

13 - José Cagido

É o quarto empresário de construção civil sentado no banco dos réus e está pronunciado por um crime de apropriação ilícita. Depois de ter reconhecido à Polícia Judiciária que os preços cobrados pela sua empresa (M. B. Pereira da Costa) à Moderna estavam inflacionados e que chegou a pagar comissões em dinheiro a José Braga Gonçalves, remeteu-se ao silêncio. É defendido por José Maria Bello Dias, ex-colega de escritório de José Braga Gonçalves.