PORTUGAL NA ROTA DOS SNUFF MOVIES

Warwick Spinks, um cidadão britânico acusado em 1997 de pertencer à rede pedófila responsável pelo caso de abuso de menores na Madeira, pode estar envolvido na comercialização de “snuff movies” envolvendo crianças. Este tipo de filme “extremo” de cariz pornográfico, para o qual ainda não há designação em português, inclui cenas de violência filmadas ao vivo e resulta muitas vezes na violação – ou mesmo no assassinato – de um determinado protagonista. Das películas em que Spinks é acusado de estar envolvido terá resultado a morte de vários menores.

A utilização de crianças madeirenses por uma rede pedófila – com ligações à Bélgica, Holanda e outros países europeus – teve lugar entre 1982 e 1997 e envolveu o aliciamento de jovens desfavorecidos, através de contrapartidas em dinheiro, bebidas e alimentos. As crianças foram depois utilizadas para a realização de filmes pornográficos exibidos e comercializados em centros ligados à homosexualidade em várias cidades europeias, como Tense, Utrecht e Hults (Holanda). Nos filmes foram identificadas dez crianças madeirenses.

Algumas das 300 cassestes apreeendidas na Bélgica, na sequência das operações policiais para desmantelamento da rede, exibiam ainda cenas rodadas no Porto, com crianças do Norte do País. O processo judicial contou com seis arguidos, cinco estrangeiros e o madeirense Agostinho Marquês, condenado a 30 meses de prisão em 1999 na Madeira. Dos restantes, Richard Harder foi absolvido pelo Tribunal de Vara Mista do Funchal em 2001, Albert Cristian Mullanders foi condenado a quatro anos de prisão pelo Tribunal do Funchal em 2002, Norbert de Ryck a oito anos de prisão na Bélgica, Van Der Naaten a dois anos na Holanda. Quanto a Warwick Spinks, procurado na Madeira e no Reino Unido, não existe notícia da sua detenção ou julgamento – nem num sítio nem no outro.

Warwick Spinks, sabe-se agora, não se terá dedicado apenas à comercialização de material pornográfico infantil. A rede, cujo centro mais visível seria a zona de prostituição homossexual de Amesterdão, na Holanda, ter-se-á ainda envolvido no tráfico de menores de vários países europeus, colocados em bordéis holandeses sob coação física, e ainda à venda dos referidos “snuff movies” envolvendo crianças. Num artigo publicado em Novembro de 2000, o jornal britânico “The Guardian” refere o testemunho dado por um informador à polícia inglesa na sequência de uma investigação sobre uma rede pedofilia ligada ao círculo de Amesterdão.

O homem, sob o cognome fictício de “Terry”, declarou que, durante a sua permanência naquela cidade holandesa, assistiu a um vídeo de pornografia infantil no qual um rapaz era torturado e morto. Segundo o mesmo artigo, este testemunho foi reforçado pelas declarações prestadas na Scotland Yard, em 1993, por um homossexual identificado apenas como “Frank”, que descreveu um outro vídeo com um rapaz que aparentava cerca de doze anos. A película ter-lhe-ia sido entregue por Spinks, para posterior comercialização, durante uma viagem às ilhas Canárias. Segundo a testemunha, o rapaz era espancado, torturado com agulhas, castrado e finalmente assassinado.Outro homossexual, “Edward”, declarou em 1997 ter visto cinco destes filmes, que terminavam sempre com a morte dos menores neles envolvidos.

Muitos dos filmes “snuff”, dizem os especialistas, são feitos com actores, não havendo portanto morte mas apenas a sua simulação. O filme norte-americano “8 Milímetros”, com Nicholas Cage no papel de um investigador, trata exactamente essa dúvida. Mas as suspeitas sobre Warwick Spinks já levaram as autoridades britânicas à utilização de um agente infiltrado, que terá interrogado o arguido sobre a possibilidade de comprar material sadomasoquista com crianças.

Spinks terá respondido que conhecia na Holanda pessoas que faziam “snuff movies” com menores, vendendo cada exemplar a cerca de cinco mil dólares cada. Apesar de tudo isto, a falta de provas apenas permitiu a detenção de Spinks por rapto de menores, acusação que lhe valeu uma sentença de cinco anos de prisão em 1995, dos quais apenas dois e meio foram cumpridos.

Estes não foram, contudo, os únicos testemunhos da existência deste tipo de filmes. O ‘site’ francês “Julie et Mélissa, N’ Oubliez Pas!”, dedicado ao combate à pedofilia, denunciou, em Abril de 2001, que Jan W. Robert, acusado de cumplicidade na morte de três crianças em “snuff movies”, terá, em Fevereiro do mesmo ano, entregue à Polícia holandesa nomes e moradas de várias pessoas envolvidas na produção e visualização destes filmes. O ‘site’ cita ainda Marcel Vervloesem, da “Werkgroep Morkhoven”, organização não governamental belga que colaborou com as autoridades portuguesas para o desmantelamento da rede de pedofilia que operou na Madeira, através do fornecimento de provas.

Marcel implica Jan W. Robert directamente na produção de “snuff movies”, acusação que este terá vindo a admitir ser verdadeira nos três casos que lhe haviam sido imputados. Os casos de pedofilia mencionados pelo ‘site’ francês são mais uma vez relacionados com as casas de prostituição e venda de pornografia infantil da Holanda, círculo no qual foi implicado Warwick Spinks e, indirectamente, um dos outros arguidos no caso das crianças madeirenses, Norbert de Ryck. Norbert terá sido identificado em 1992 pela Polícia, durante uma operação na qual foram surpreendidos alguns adultos a visionar filmes pornográficos na companhia de crianças.

Entre estes, para além de Norbert de Ryck, estariam igualmente presentes Robbie Van Der Plancken e Lothar Glandorf, dois pedófilos acusados de pertencerem ao circuito de prostituição infantil na Holanda, no qual Spinks estaria envolvido. Apesar de os clubes de prostituição infantil na Holanda já não estarem em funcionamento, nunca terão sido reunidas provas suficientes sobre a existência destes “snuff movies” que permitissem formular qualquer acusação judicial em qualquer dos países nos quais a rede terá operado.

O termo “Snuff Movies”, provavelmente derivado da expressão idiomática inglesa “to snuff out” — com o significado de “apagar”, “extinguir”, “sufocar” ou “abafar” —, refere-se a filmes ilegais que mostram actos de violência reais, praticados ao vivo durante as filmagens. Extremamente polémicos, estes filmes, da existência dos quais há poucas provas judiciais, têm vindo a ser alvo da atenção mediática, tendo sido mesmo o tema base do filme “8 Milímetros”, com Nicholas Cage (realizado por Joel Schumacher em 1999), que discorre sobre a veracidade ou não das mortes ocorridas nessas películas. Existe inclusivamente um ‘site’ na Internet supostamente dedicado à exibição destes filmes, o “Snuff.com”.