Prendas a árbitros

Uma das últimas intervenções do presidente do Sporting Bruno de Carvalho, incendiou o meio futebolístico. Depois da sua ida a um programa de televisão, muitos foram aqueles que o criticaram por aceitar debater os problemas do Sporting com Pedro Guerra, um comentador e colaborador do Benfica. Confesso que também não gostei de ver o presidente do meu clube. O presidente do Sporting apenas deve explicações aos sócios mas aquilo que aconteceu não foi uma originalidade. Há alguns anos, num outro canal de televisão, o atual presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira insurgiu-se contra o que ali dizia um comentador afeto ao Futebol Clube do Porto (FCP), tendo depois respondido a perguntas e dialogado de forma inflamada com os comentadores residentes do programa. 

Até ao dia do debate, as notícias eram sobre o site Football Leaks que diariamente divulgava documentação que visava de forma direta o Sporting. A vida do clube estava a ser exposta e Bruno de Carvalho percebeu a possibilidade de ser alguém de dentro do Sporting a passar documentos para o exterior. O presidente do Sporting apresentou queixa-crime na Polícia Judiciária (PJ), denunciando que o Sporting havia sido vítima de um ataque informático e confirmou que os documentos tornados públicos eram verdadeiros.

ATAQUE AO BENFICA

Bruno de Carvalho partiu depois para o ataque e denunciou que o Sport Lisboa e Benfica (SLB) dava prendas aos árbitros nomeados para jogos no Estádio da Luz e no Centro do Seixal, deixando no ar a hipótese de estarmos perante um caso de corrupção. Imediatamente, o Football Leaks deixou de ser notícia. Mas será que as prendas que aparentemente o Benfica oferecia aos árbitros são um ato de corrupção? Dificilmente tal poderá ser provado. Importa, no entanto, esclarecer que uma coisa é o crime de corrupção, outra é a questão disciplinar e desportiva.

Para que existisse o crime de corrupção, o valor da prenda é pouco interessante ou valorativo. O que é importante, é saber o que se recebeu em troca. Assim, para existir um crime de corrupção, o Benfica tinha de oferecer alguma coisa aos árbitros e estes tinham de dar alguma coisa em troca ao Benfica, como por exemplo, ajudá-los a ganhar um jogo. Se o Benfica deu a mesma prenda a todos os árbitros que apitaram jogos seus na Luz e da equipa B no Seixal, tal benefício teria de ter acontecido, pelo menos em alguns jogos – o que teria de ser provado. A investigação tinha de provar que o SLB ganhou determinados jogos porque os árbitros de forma consciente tomaram decisões contrárias às leis do jogo, no sentido de beneficiarem o clube da Luz.

A contrapartida dos árbitros seria a caixa com a camisola do clube, as entradas no museu Cosme Damião e os vouchers para o restaurante. Tanto tempo depois seria possível estabelecer um nexo de casualidade entre erros dos árbitros e prendas? Não. E Bruno de Carvalho sabe-o, mas enquanto o assunto estiver na ordem do dia, a pressão sobre o Benfica e os árbitros é grande e o assunto Football Leaks continua morto.

Para a maioria dos comentadores, dirigentes federativos e demais agentes, tudo se resume a ofertas de cortesia, mas será normal dar lembranças ou prendas a árbitros? Não. Os dirigentes que oferecem lembranças aos árbitros querem que estes fiquem sensibilizados e depois não sejam pelo menos prejudicados no momento da decisão. Seria natural um advogado antes do julgamento dar uma prenda de cortesia, mesmo de valor inferior a 188 euros, ao coletivo de juízes? Ou será normal dar uma prenda ao agente da PSP que fiscaliza o trânsito junto ao local onde residimos e onde há poucos lugares de estacionamento? Ou seria ainda normal que numa cidade do interior, o principal empresário local, dono de uma frota automóvel de relevo, desse prendas de cortesia aos elementos da força policial local? Não. Então porque será admissível na arbitragem?

Recordo-me dos tempos em que elementos ligados a leiloeiras e a agentes de execução passavam pelas secretarias judiciais a deixar calendários, pisa-papéis e canetas com os nomes das suas empresas, para que os funcionários se recordassem deles no momento de indicar ao juiz uma empresa ou um profissional. Esse tipo de prendas foi proibido.

Aos árbitros, no desempenho das suas funções, aplica-se-lhes o estatuto de funcionário. Como tal, e na transparência da profissão e dos atos praticados, devia ser-lhe pura e simplesmente proibido receber uma prenda de um qualquer clube, independentemente do seu valor.

OS EUROS EM CAUSA

Uma outra perplexidade é o ênfase no valor da oferta. Parece que a UEFA permite que os árbitros recebam "ofertas de cortesia" até um valor próximo dos 188 euros. Houve inclusive um ilustre jurista em direito desportivo, que se apressou a vir a público afirmar que a FIFA ou a UEFA evoluíram e neste momento o valor máximo dessas ofertas será próximo dos 300 euros. Não me admiro. Basta ver o que se passa no interior destas duas organizações, as quais têm presidentes suspensos por suspeita da prática de crimes de corrupção. Quanto a questões de seriedade, ética, transparência e luta pela verdade desportiva,  a FIFA e a UEFA  deixam muito a desejar.

Se aceitarmos os 188 euros como o valor correto para "ofertas de cortesia", para que serviu então o processo ‘Apito Dourado’? Como podem ser os mesmos os dirigentes do Benfica que ainda hoje atacam o Futebol Clube do Porto (FCP) e Jorge Nuno Pinto da Costa. Se entendermos que 188 euros é um valor razoável para esse tipo de ofertas, a "fruta" que o FCP aparentemente oferecia ou colocava à disposição dos árbitros que se deslocavam à cidade do Porto, tinham um valor certamente muito inferior. Também a peça de ouro oferecida, uma medalha em forma de apito de ouro (daí o nome dado ao processo) tinha um valor inferior aos 188 euros – referência das atuais ofertas de cortesia do Benfica.

Quando era o Porto e Pinto da Costa a oferecerem prendas aos árbitros, o presidente do clube era corrupto e todos os títulos ganhos pelo Porto só tinham acontecido porque os árbitros tinham sido corrompidos. Atualmente, a palavra corrupção foi substituída pela expressão "ofertas de cortesia". Já não se pagam jantares nas melhores marisqueiras do Porto. Dão-se vouchers para dois restaurantes em Lisboa.

Não defendo ou justifico eventuais condutas ou comportamentos de Jorge Nuno Pinto da Costa e do Futebol Clube do Porto. Não. Constato apenas que os comportamentos praticados pelo FCP, não são diferentes daqueles agora imputados por Bruno de Carvalho ao Benfica. Possivelmente, são até praticados por todos os clubes em Portugal.

É por isso que quem defende e luta pela verdade desportiva não pode concordar com as "ofertas de cortesia".

Quanto às denúncias de Bruno de Carvalho contra o  Benfica: não há crime de corrupção e o presidente do Sporting sabe disso. Já a questão ética coloca-se, mas não deverá atingir apenas o Benfica. É hoje claro que todos os clubes fazem ofertas aos árbitros. O valor dessas ofertas é tanto maior quanto maior é a capacidade económica do clube. Todos os envolvidos sabem disso. É por isso que deveriam primeiro estar calados e depois diligenciar para mudar estas práticas. Porém, alimentam a troca de galhardetes e esperam que os adeptos tomem partido.

Tudo isto é um jogo, que se joga fora das quatro linhas e faz parte do futebol nacional e internacional.