Enterrados no lodo por causa da amêijoa

Fernando Farinha cresceu com vista para o Tejo e para o sustento que o rio sempre proporcionou aos tios que o criaram, Jacinto e Almerinda. O tio pescava, a tia vendia na lota, e Fanã – como era conhecido entre os amigos – começou cedo a apanhar bivalves à ‘porta’ de casa.

O miúdo cresceu e fez-se advogado. Fez-se ainda mestre em Direito Marítimo e era ele que "tantas vezes ajudava os pescadores quando estes tinham de responder a processos, muitos deles precisamente por apanha ilegal de bivalves. Ele escolheu esta área para poder lutar por uma causa que sempre lhe foi próxima", diz um amigo da família. A profissão não impediu Fernando de continuar a apanhar bivalves. Há quem diga que para complementar o ordenado e pôr comida na mesa. Há quem ache que por ser a vida que sempre conheceu.

Nos últimos nove meses esteve sem entrar no barco, mas no dia 14 de Agosto decidiu fazer-se ao rio para apanhar amêijoa em Alcochete, na companhia de um amigo, e o final não foi feliz. Fernando, ex-fuzileiro, morreu aos 44 anos, atingido pela hélice do barco, antes de voltar à superfície. Deixou a mulher inconsolável, três filhos menores sem pai e uma tese de doutoramento sobre Gestão de Portos que estava a dias de ser apresentada publicamente. "Conheci o Fanã quando ele me pediu ajuda para o trabalho que estava a escrever. Ele defendia que devia ser legal a pesca da amêijoa e se não tivesse morrido tínhamos lutado juntos por esta causa que diz tanto a tanta gente", confirma Joaquim Piló, presidente do Sindicato Livre dos Pescadores.

NORMANDIA NO TEJO

De manhã, junto à zona de praia do Samouco, no concelho de Alcochete, os carros chegam quase até à rotunda. E a rotunda está longe. Os estacionamentos estão cheios, mas a praia tem poucos banhistas na areia. Para perceber onde se enfiaram as centenas de pessoas que ‘largaram’ os carros à torreira do sol é preciso estar disposto a passar um canal onde a água chega quase à cintura e andar a pé uns largos metros. Ao fundo, para a esquerda e para a direita da ponte Vasco da Gama – onde o trânsito passa indiferente ao cenário por debaixo – estão os apanhadores da amêijoa. Chegam em grupos ou sozinhos; nas mãos carregam pás e baldes, garrafões e sacos vazios, latas de tinta sem tinta; às costas levam mochilas, grandes. São homens, mulheres e crianças.

"Engenheiros, advogados, todas as profissões, até pessoas que viviam bem até há pouco tempo. Já vêm também romenos, ucranianos e chineses, agora que a crise deu à costa é um arco-íris de nacionalidades a apanhar bivalves", garante Joaquim Piló. "É o subsídio de desemprego e a amêijoa", atira um pescador que tem o barco parado por não ter dinheiro para pagar as multas – algumas por pesca em zonas proibidas. No regresso, voltam torcidos pelo peso que trazem a tiracolo, em filas de gente que lembram marés. "No outro dia contei 347 pessoas e até desisti de continuar, porque não paravam de aparecer", conta Manuel, um filho da terra. "Olhe, parece o desembarque na Normandia [na Guerra Mundial, de 1939/45, quando os Aliados invadiram a Normandia], de tanta gente que por ali vem a caminho", graceja.

Dentro do cenário, mais perto da ‘terra’ está quem não tem barco e escava à mão à procura do fruto proibido. Lá longe, fica quem leva os barcos até aos fundões e aí os estaciona antes de mergulhar em águas mais profundas (em apneia ou com botija), em busca do mesmo objecto de desejo. Nestes casos, a ganchorra (uma ferramenta de arte de pesca por arrasto) é ajuda preciosa. Há também quem, por não ter barco, apanhe boleia em barcos de pescadores, como confirma Luís (nome fictício).

"Sempre é uma forma de fazer mais uns trocos. Levo seis e sete por viagem e cobro cinco euros por pessoa." Volta depois para os apanhar quando a maré ameaça subir. O cenário repete--se em vários pontos do Estuário do Tejo. A área (classificada como zona C) "não é de proibição absoluta, sendo permitida a captura de bivalves por indíviduos devidamente licenciados. Ainda assim, a apanha com o auxílio de equipamento de mergulho autónomo é totalmente proibida", explica a Autoridade Marítima Nacional. As coimas mais vulgares são "a falta de licenciamento (748 a 49 879,79 euros) e a arte ilegal (598 a 37 409,84 €)". Os pescadores do Tejo, na voz de Joaquim Piló, contestam: "Essas licenças não chegaram a nós, só foram dadas aos pescadores de Sesimbra."

VIDAS AFLITAS

Maria Silva, de 49 anos, não tem licença alguma, mas encolhe os ombros à menção da palavra ilegal. Fez-se à apanha às 10h00 (a baixa-mar estava marcada para o 12h00) junto com a filha Carina, de 25 anos, e dois cães. O marido está do outro lado da ponte em igual jornada. Trabalhavam ambos no campo até o campo deixar de sustentar a família de cinco. Viraram-se para o rio, "senão morríamos todos à fome. Sempre fui agricultora, mas agora a terra não dá nada. Lá em casa estamos todos desempregados: eu, o meu marido e os meus três filhos (19, 25 e 30 anos). Temos um barco e pescamos peixe para pôr na mesa, mas de manhã vimos para aqui apanhar amêijoa para vender. Vai rendendo pouco, mas sempre vai dando para sobreviver", conta Maria, sem que a conversa a faça parar de escavar o lodo em busca da amêijoa japónica, uma espécie exótica, habitualmente capturada nas zonas das descargas de metais pesados e esgotos, que não é genuína do Tejo mas que ali se multiplica a velocidades estonteantes desde que foi introduzida há 15 anos.

Existe em abundância no Barreiro, Almada, Seixal, Montijo e Alcochete, todas consideradas zonas C pelo Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), por estarem poluídas com coliformes fecais. Os bivalves aí apanhados só podem ser consumidos se forem transpostos vivos para outro meio natural não contaminado e aí permanecerem por mais de dois meses. Caso contrário, servem apenas para transformação industrial. Ainda assim, e apesar de ser de venda proibida, tem vindo a ser colocada directamente nos consumidores através de circuitos clandestinos.

"Já rendeu mais, quando havia menos gente a apanhar. Agora, cada dia que passa vêm mais pessoas" – diz Maria, em uníssono com a desilusão de todos os mariscadores que aterraram no Tejo em busca de dinheiro. "Já deu cinco euros o quilo, mas agora anda no 1,5 e 2 euros". Na internet, os anúncios de venda de amêijoa japónica também acompanham a descida do preço: se há um ano os preços se situavam entre os seis e os oito euros, agora os apanhadores vendem-na a partir de 1,80 euros o quilo, sendo que a maioria dos preços publicados se situa nos três euros.

ESPANHÓIS DISCRETOS

Quem compra a amêijoa do Tejo "são fundamentalmente comerciantes espanhóis" que estacionam discretos à saída da praia. As carrinhas brancas têm as portas trancadas até verem surgir os carregamentos de amêijoa. "Há também portugueses que alugam carrinhas e levam o produto da apanha para Espanha", conta um mariscador habituado ao processo.

"Conseguimos vender porque temos contactos, e é sempre aos mesmos senhores. Espreitamos para dentro da carrinha para ter a certeza que são mesmo os espanhóis, porque às vezes a polícia anda aí disfarçada", partilha Elizabete Ramos, de 60 anos, mão na anca e olhar no horizonte, onde espera ver chegar o marido e o filho mais velho.

"Hoje não fui apanhar, tenho de ter cuidado com o coração e com as costas. O meu marido é ladrilhador e desde que ficou desempregado, há seis anos, que vimos sempre para aqui. Vivemos os três [o casal e o filho mais novo] com a minha reforma de 246 euros e com o dinheirito que vem daqui do Tejo. Temos conseguido apanhar 15, 20 quilos por dia – são 30 ou 40 euros ao final da manhã."

Em Fevereiro, o marido foi apanhado pela Polícia Marítima. "Levaram-lhe a amêijoa toda, mas felizmente, como era Inverno e ele tinha um casaco, não viram que ele estava de fato de mergulho, senão tinham-no deixado só de cuecas, como deixaram o colega que ia com ele, todo nuzinho ao frio da noite", lembra Elizabete.

A ‘sentença’ foi "uma multa de oitocentos euros que conseguimos baixar para 400 com a ajuda de um advogado. Mas agora todos os meses temos de pagar 50 euros – pedimos para pagar por parcelas – até fazer o total da dívida e ficarmos livres deste peso". Apesar disso, o marido e o filho continuam dia após dia a mergulhar atrás da amêijoa japónica no Tejo, a mesma que lhes valeu a multa. "Se não andarmos na apanha não temos dinheiro para pagar a coima, mas morremos de medo que ele seja apanhado outra vez." As multas tocam a todos: profissionais e não profissionais da pesca: "Os nossos associados têm multas avultadas para pagar por causa da amêijoa, mas não têm mais por onde se socorrer, por isso continuam a apanhar, é um ciclo", acusa Joaquim Piló, do sindicato.

"Um dia que desapareça a amêijoa daqui, aumentam logo os roubos em 50%", comenta Rui (nome fictício), enquanto espera por um amigo que foi apanhar amêijoa. "Ele está a ganhar 25 euros por dia no trabalho que faz, mas quando o patrão vê que não há nada para ele fazer telefona-lhe a dizer que não vale a pena ir. Nesses dias aproveita e vem apanhar amêijoa, ganha mais do triplo do que ganha na fábrica", conta.

"É um negócio muito lucrativo para quem apanha amêijoa, de vários milhões de euros", garante fonte da Polícia Marítima. "Fui uma vez tentar apanhar amêijoa japónica e fui logo apanhado no Lavradio. Não é justo que quem sempre viveu do Tejo não a possa apanhar. Ela existe, é uma praga, e só quando permitirem que as pessoas a apanhem é que vai realmente desaparecer", conta o pescador José (nome fictício). "Ainda por cima, a amêijoa vai para Espanha mas volta para nós e nem sabemos, porque vem com outro nome", acrescenta Piló.

Jacinta (nome fictício) traz numa mão uma muleta e na outra "uns vinte quilos de amêijoa" dentro de um saco de batatas velho, apanhada ali no Tejo, com vista para a Vasco da Gama, durante três horas. "O médico aconselhou-me a fazer fisioterapia, mas como não tenho dinheiro pelo menos faço exercício na apanha. O meu marido está desempregado há dois anos e sempre vai dando para ajudar nas contas. Já não compro roupa nem sapatos, mas ponho comida na mesa graças a isto", diz.

Atrás dela vêm muitos, todos a fugir da maré cheia. Torcidos pelo peso que carregam e pelo medo da polícia, mas alentados pela esperança do dinheiro que espreita das carrinhas.

NOTAS

AMÊIJOA

Desde 2011 foram apreendidas no estuário do Tejo 70 toneladas de amêijoa e identificados 560 infractores.

AVALIAÇÃO

Depois da apreensão é chamado o veterinário. Se o animal estiver vivo é devolvido ao rio. Se não, é destruído.

GNR

Na 5.ª feira a GNR interceptou uma carrinha com mais de 800 quilos de amêijoa que tinha como destino Espanha.