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MICRONOVELA

Pandora O poder não se mostra. Usa-se.

Helena Fazenda: Super-polícia mas pouco

A secretária-geral do Sistema de Segurança Interna está debaixo de fogo por causa da operação de captura de Pedro Dias

30 de outubro de 2016 às 15:00

Resistente. Tem dificuldade em aceitar a existência de caminhos distintos daqueles por onde trilhou. Não é do género de se sentar à espera de melhores dias. Lutadora. O seu discurso não é fluente. Paciência. Também o do profeta Moisés.

Deixou processos a meio em Lisboa para dirigir uma operação no Porto. A ‘Noite Branca’ deu projecção à filha de José Loureiro da Rosa, que, durante anos, presidiu à Junta de Freguesia da Zibreira e cuja especialidade se concentrava na forma como criticava a gestão socialista da Câmara de Torres Novas. Não só de política vivia um senhor amado pelos seus fregueses. Tinha um negócio do ramo automóvel. Após a sua morte, Humberto, irmão de Maria Helena, ainda geriu o negócio, mas acabou por fechar as portas. Família é a sua coluna firme. Visita com frequência a mãe, internada no lar João Paulo II. Do casamento com Jorge Fazenda, comerciante de curtumes falido no início de 2000, teve Mariana, investigadora na área da biologia, residente na Escócia, e Pedro, engenheiro civil e músico conhecido por Pedro da Rosa, fundador de bandas musicais: Os Golpes, A Armada, The Mighty Terns e Madrepaz.

O ritmo apático como encara a operação da fuga de Pedro Dias, o assassino que anda a monte desde 11 de Outubro, depois de balear cinco pessoas matando duas, tinge-lhe o currículo. Fonte próxima da GNR obriga-se ao anonimato, embora deseje ver publicada a sua irritação: "Bem sei que a PJ tem o exclusivo da investigação de homicídios. Mas a GNR pode mobilizar-se. E neste caso mais razões tem!" Das duas vítimas mortais, uma é militar da GNR. A fúria continua: "A senhora em questão que se mexa." Mas a radiografia da superpolícia não mostra preguiça. É obstinada, tem o nariz elevado e gosto pelo elitismo. Balas e bombons metafóricos regulam o seu perfil. Contradições, também. Maria Helena Pereira Loureiro Correia Fazenda, que mantém o apelido do ex- -marido, Fazenda, é irredutível e corre quilómetros para atingir o consenso.

No caso de tomar alguém de ponta, faz tudo o que estiver ao seu alcance para se vingar e jamais esquece uma cara que lhe quis mal. Não tolera que lhe façam frente, mas não é pessoa para fazer guerra directa: "Vai pela rectaguarda", afirma um magistrado.

Espalhafatosa, ou, para sermos refinados na gramática, extravagante ou animada. A característica que marca a mulher que já dirigiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a ambição. Note-se, insiste uma conterrânea: "É insinuante. Fala como se se fosse enroscar. E lá vai conseguindo tudo. Veja onde chegou." Vemos. É secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, e foi proposta para o cargo em 2014, por ministros de Passos Coelho: Miguel Macedo e Paula Teixeira da Cruz.

Um exército de curiosos esperava, admite um inspector da PJ, que estivesse presente, ou mais presente, no que diz respeito à caça do assassino. Outro inspector discorda: "Não é trabalho para a secretária-geral do Sistema de Segurança Interna. É trabalho da polícia." Para desempatar, um antigo inspector reaviva algo importante: a função de secretária-geral é, entre tantas, assumir um papel de comando em situações de crise e de avalizar a articulação entre as diferentes forças e serviços de segurança.

Reunião para que fosse discutida a maneira de como a PJ e a GNR se interpretam na pesca ao assassino de Aguiar da Beira, que se saiba, só existiu uma, e por causa do alarido da comunicação social. Um coro afinado nega descoordenação das forças envolvidas na operação. A ministra da Justiça, o director nacional da Polícia Judiciária, o comandante operacional da GNR e... Helena Fazenda. Uma ou duas descoordenações "apenas" a apontar, referiu o director-adjunto da PJ. A começar pela primeira, que é grave na visão de peritos: a divulgação da fotografia de Pedro Dias logo no dia do crime. O juiz conselheiro Mário Mendes destacara as "falhas de coordenação", deu-lhes tamanho - "bastante grandes" – e reprovou a falta de atitude da sua sucessora, sugerindo que, "dada a gravidade da situação", devia, pelo menos, ter solicitado "uma reunião de urgência do Gabinete Coordenador de Segurança" com polícias e secretas.

É natural que Pedro Dias seja defendido pela mãe. O que não é normal, adianta fonte policial, é este tipo de actuação distanciar-se das regras: a da discrição e sem mostrar um batalhão de agentes no campo. A culpa desta salada é "dela", assume um magistrado do Ministério Público.

A SUBIR NA VIDA

Helena Fazenda, após uma breve passagem pelo Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, integra a equipa do Departamento Central de Investigação e Acção Penal. Esteve em comissão de serviço em Bruxelas, e regressa ao DCIAP em 2004. Há memórias que continuam na capital belga: "Um colega meu quis concorrer para a OLAF [que investiga fraudes com os dinheiros europeus], mas foi-lhe dito o seguinte: não vale a pena, o lugar é dela [Helena Fazenda]. Estava bem cotada e rodeada."

Francisco Moita Flores dá-lhe um cesto de elogios: "Entre as procuradoras- -adjuntas, é uma das maiores. Com a operação ‘Noite Branca’, mostrou ser uma mulher de grande competência técnica. Oxalá tivéssemos mais assim." Bem, são pontos de vista.

Nesse 2008, a organização de uma equipa especial para investigar os crimes conexos aos seguranças da noite, chefiada pela procuradora Helena Fazenda, desagradou aos investigadores da Invicta. Uma pergunta ainda é feita, não obstante o tempo decorrido: "Então tinha que vir alguém de Lisboa para resolver a coisa no Porto? Mas também quem a nomeou… Oh, valha-me Deus!"

Fernando Pinto Monteiro. O então procurador-geral da República negou, na altura, que a sua ideia de juntar magistrados do Norte e do Sul para enterrar bairrismos provocara mal-estar. Contudo, uma demissão não tardaria a chegar. O director da PJ colocou o lugar à disposição. Os jornais noticiaram "divergências" relacionadas com a investigação dos crimes da noite portuense. Vítor Guimarães, então à frente da diretoria do Porto da PJ, fora colega de Maria Helena Fazenda na faculdade e juntos haviam feito o curso de Formação de Magistrados do Ministério Público. Eram amigos mas sentiu-se ofendido. "Alguém fez chegar a Pinto Monteiro a informação de que elementos da directoria do Porto teriam estado a fazer vigilância à equipa de Lisboa". "Alguém" é subentendido por Maria Helena Fazenda. Uma laringe garante: "Não seria capaz de tal maldade."

A ironia vem doutra: "Ai não, que não seria capaz!"

A amizade com Vítor Guimarães, hoje em dia procurador na Relação de Guimarães, essa é que acabou. Amigos outrora próximos, cumprimentam-se apenas.

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