Em janeiro de 2013 uma adolescente foi violada por um colega de escola.
Este mês foi dramático do ponto de vista social, mais concretamente no que diz respeito aos crimes ocorridos em ambiente familiar. Fomos confrontados com um caso ocorrido em Linda-a-Velha, às portas de Lisboa, onde um pai, alegadamente, assassinou o seu filho de poucos meses de idade, espetando-lhe uma faca no coração.
Dois dias depois, no concelho de Loures, nos arredores da capital, um indivíduo, alegadamente, espancou até à morte a sua enteada de dois anos de idade, tendo também agredido o enteado de quatro anos, que se encontra hospitalizado em estado grave, sendo que estas crianças apresentavam sinais de serem agredidas há muito tempo, pois tinham lesões graves já consolidadas.
Por último, na bonita vila do Pinhão – Vila Real, junto ao Douro, um jovem, possivelmente tolhido por um ciúme doentio, atacou a sua jovem namorada no local de trabalho desta, tendo alegadamente disparado dois tiros, que tiraram a vida a uma outra jovem, prima e simultaneamente colega de trabalho da sua namorada e feriram a própria namorada, estando esta a lutar pela vida num hospital no Porto.
Mas será que em Portugal só acontecem este tipo de coisas? Será que somos todos violentos, bárbaros agressores de mulheres, pedófilos, pessoas que tratam mal as crianças e os idosos, muitas vezes aqueles que estão a seu cargo?
A resposta é não. Existe em Portugal este tipo de pessoas, este tipo de criminosos, mas a esmagadora maioria é de pessoas de bem, que ainda se preocupa com o seu semelhante e que no dia a dia luta e tem ações que nos deveriam orgulhar a todos.
Num mês tão dramático do ponto de vista das relações intrafamiliares, aproveito para pela primeira vez escrever sobre um caso que correu bem, sobre uma família que teve uma ação que nos deve orgulhar a todos e que nos leva a ser otimistas e a ter esperança no futuro.
Esta é a história de Micaela. Micaela não é nome próprio, mas a pessoa a que atribuí este nome é verdadeira, como verdadeira é a sua história e as ações praticadas por todos os intervenientes, a quem apenas me limito a trocar os nomes.
CATORZE ANOS
Micaela era uma jovem de 14 anos que em 2013 estudava numa escola no concelho do Seixal. Filha de uma família de pais separados, algo desestruturada, sentia a falta de acompanhamento familiar, acompanhamento esse que procurava nos seus colegas de escola. No início do mês de janeiro de 2013, cerca das 20h00, junto ao centro de saúde do local onde residia, encontrou um antigo colega de turma, dois anos mais velho e que já não via há algum tempo. Ficaram à conversa durante alguns minutos. Depois de se cumprimentarem e no decurso da conversa, este amigo – a que chamo Paulo – convidou Micaela a acompanhá-lo a sua casa para verem umas coisas no Facebook.
Micaela aceitou. Afinal, aquela casa não era a casa do Paulo, mas sim a casa da porteira do prédio onde ele morava, casa essa que se encontrava abandonada. Logo que entraram, Paulo empurrou violentamente Micaela contra uma parede e começou a beijá-la e a apalpá-la. Passado o efeito-surpresa, Micaela resistiu, gritou, pediu ajuda, tendo sido imediatamente agredida. Paulo começou então a baixar-lhe as calças e as cuecas, enquanto Micaela tentava puxá-las para cima e lhe pedia que a largasse.
Paulo conseguiu imobilizar Micaela e, de seguida, violou--a. Assim que concretizou a violação e depois de satisfazer a sua vontade sexual, riu-se, vestiu-se e abandonou o local, tendo antes de sair ameaçado Micaela, dizendo-lhe que se ela contasse seria pior, pois tinha imagens dela nua, que divulgaria no Facebook.
Micaela necessitou de cuidados médicos, tal as lesões que lhe foram infligidas por Paulo. Apresentou queixa-crime contra o seu abusador e agressor, tendo ele vindo a ser condenado em audiência de julgamento numa pena ligeiramente superior a cinco anos de prisão.
Os pais de Micaela encontram-se divorciados. O pai residia longe do local onde ela morava com a mãe. Motorista de longo curso, passa alguns períodos de tempo afastado de casa. A mãe, doméstica, nunca aceitou o crime de que a filha foi vítima. Estava ligada a uma determinada religião, sendo que o problema familiar – a violação de Micaela – aumentou essa sua ligação, afastando-a da filha que tanto acompanhamento necessitava. Micaela viveu primeiro com a mãe, depois com a avó materna, tendo depois ido viver com o pai, mas não conseguia por si só ultrapassar a situação e não encontrava na sua rede familiar o apoio necessário para lidar com o que lhe havia acontecido. Toda esta situação levou a que o seu rendimento escolar se ressentisse e o ano letivo de 2013/ /2014, em que frequentava o 10° ano de escolaridade, tivesse ficado condenado ao fracasso devido ao seu fraco aproveitamento.
O AMIGO ALEXANDRE
O único apoio que obtinha era-lhe prestado por alguns colegas de escola, que, apesar de lhe manifestarem a sua solidariedade, não sabiam muito bem como a ajudar. Um desses amigos, que havia sido talvez o seu amigo mais próximo, Alexandre, quando soube o que acontecera à amiga, interessou-se pelo caso, falava com ela diariamente no Facebook e comentava em sua casa, com o irmão e os pais, a situação dramática em que a sua amiga se encontrava. Lamentava não a poder ajudar mais. Quis o destino que a família de Alexandre tivesse deixado o concelho do Seixal e ido viver para uma das principais cidades alentejanas. Assim, o apoio do amigo limitava-se a longas conversas nas redes sociais e ao telefone.
O interesse de Alexandre fez com que o seu pai, que entretanto se reformara, se interessasse pela história de Micaela. Este interesse fez com que a conhecesse, a começasse a ajudar, a ir com ela ao psicólogo, a dar-lhe conselhos e mais tarde acolheu-a em sua casa.
Para que isto acontecesse falou com os pais de Micaela e com o consentimento de todos levou-a para sua casa, para o Alentejo, onde a acolheu na sua família e lhe proporcionou a hipótese de ela ter paz, para conseguir estudar.
Em casa de Alexandre, Micaela é tratada como se fosse filha daquela família. São os pais de Alexandre que passaram a assegurar todas as suas despesas – alimentação, vestuário, saúde, dinheiro de bolso e outras necessidades básicas. São também eles que asseguram as deslocações de Micaela ao Seixal, para visitar a mãe, o pai e o irmão.
Micaela é uma jovem que atualmente, quer devido ao seu temperamento quer à situação porque passou, é muito introvertida, mas que, num recente relatório social elaborado pelos Serviços de Segurança Social, referiu estar muito satisfeita com a família onde está atualmente inserida, bem como com a sua nova vida. Por último, o seu aproveitamento escolar é neste momento excelente, sendo que as suas notas variam entre os 15 e os 17 valores na escola que frequenta.
Esta é, pois, a história de Micaela, uma jovem que viveu muito e de forma intensa e cruel os primeiros anos da juventude. A vida foi-lhe fechando janelas atrás de janelas, criando obstáculos atrás de obstáculos. Passou por situações muito difíceis, a começar numa família um pouco desestruturada, que nunca lhe serviu de rede de apoio, isto apesar dos esforços de todos. No momento em que foi vítima de um dos crimes mais brutais que podem acontecer a uma mulher – a violação – vivia um período muito difícil, inclusive do ponto de vista social. Depois do crime passou sozinha por sucessivos episódios de vitimação, a começar nos exames médicos, nas declarações à Polícia Judiciária e ao Ministério Público e depois com tudo o que decorreu no julgamento, em que teve de ver e ouvir o agressor afirmar que a relação tinha sido consentida. Uma relação consentida nunca deixaria as mazelas que esta deixou.
Esta jovem que, recorde-se, à data do crime tinha apenas 14 anos, passou este calvário quase sozinha, sem sequer ter um advogado que a acompanhasse e defendesse ou no mínimo a aconselhasse e apoiasse. Valeu-lhe apenas a atenção dos elementos da Polícia Judiciária e depois do magistrado do Ministério Público titular do caso. Não teve direito a psicólogos ou a psiquiatras. Os apoios eram puramente casuais.
Quando todas as janelas pareciam estar fechadas, abriu-se uma porta e de maneira imprevisível. A família do seu amigo, que, frise-se, tinha ido viver para um local a mais de cento e cinquenta quilómetros do local em que o crime ocorreu e onde Micaela residia, foi o passaporte para uma vida normal. E Micaela está a agarrar esta oportunidade.
Há que louvar a personalidade de Micaela, que nunca desistiu e acreditou sempre que podia ser feliz, que tinha o direito a ser feliz; não podemos esquecer Alexandre, que quando mais ninguém o fez, preocupou-se com a sua amiga de escola; e, depois, o que dizer dos pais do rapaz, que se preocuparam com Micaela, ao ponto de a acolherem em sua casa e de a tratarem como filha...
Não conheço pessoalmente o Alexandre, mas de certeza absoluta que só pode ser uma ótima pessoa. Também não conheço a sua mãe, funcionária judicial de profissão, mulher habituada a lidar com a justiça e a injustiça, mas a sua grandeza firma-se no ato de acolher esta jovem. Conheço bem o pai de Alexandre, um quadro da Polícia Judiciária na reforma, e um grande ser humano.
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