MUNDO: DA SOCIEDADE DAS NAÇÕES À ONU

A Sociedade das Nações (SDN), estabelecida a 25 de Janeiro de 1919, no rescaldo da I Guerra Mundial, espelhava a tentativa de evitar outras guerras, através de um novo tipo de acção diplomática. A ideia, que começou a ser explicitada em 1917, pelo presidente americano Woodrow Wilson, acabou por ser adoptada pelos Aliados. Procurava-se que as relações internacionais obedecessem ao mesmo tipo de procedimentos que caracterizavam as democracias ocidentais: a representação de várias opiniões num órgão democrático e a convicção de que as diferenças de interesses se podiam resolver de forma pacífica.

Os objectivos da Sociedade das Nações consistiam, assim, em manter a paz e garantir a independência e integridade territorial dos Estados, assegurar a protecção das minorias nacionais, promover a cooperação entre as nações e organizar o desarmamento em todos os países.

O futuro evidenciaria as dificuldades em cumprir este plano, marcado logo à partidapor debilidades insuperáveis – a primeira das quais foi a inclusão do Pacto da SDN no texto do Tratado de Versalhes, imposto pelas potências aliadas à Alemanha derrotada.

O Pacto surgia, assim, como imposição da força dos vencedores sobre os vencidos, espelhando os ódios antigos em lugar de abrir as portas a uma nova ordem internacional.

Dominado pelas opiniões isolacionistas, o Senado norte-americano nunca ratificou a adesão do seu país à Sociedade das Nações pelo que, entre os 42 Estados que se reuniram pela primeira vez em Genebra, em 10 de Janeiro de 1920, não se contavam os EUA, a Alemanha – que só pertenceria à SDN entre 1926 e 1933 – ou a Rússia soviética – que seria admitida em 1934 e expulsa em 1939. Portugal, como membro fundador, fez-se representar por Afonso Costa, tendo ratificado o Pacto da SDN em 2 de Abril desse ano.

Apesar dessas limitações, os anos 20 conhecerão sucessos da Sociedade, quer na resolução de pequenos conflitos, quer, sobretudo, ao nível da acção humanitária.

Na década de 30 terão lugar uma série de invasões e intervenções militares que evidenciarão a ineficácia da organização em evitar a guerra. Em 1931 o Japão invade a Manchúria; a partir de 1933, com a chegada de Hitler ao poder, dá-se o rearmamento da Alemanha; em 1935 a Itália fascista invade a Etiópia; e na Guerra Civil de Espanha (1936-39) tropas italianas e alemãs combatem ao lado dos franquistas. O dobre a finados pela Sociedade das Nações soará com o início da II Guerra Mundial, em Setembro de 1939. Numa espécie de ‘canto do cisne’, em Dezembro desse ano, a SDN expulsa a URSS por esta ter invadido a Finlândia.

A ESPERANÇA NA ONU

O objectivo de preservar a paz, pondo “a guerra fora-da-lei”, tinha falhado. Mas no decurso do novo conflito mundial os Aliados procuram construir uma alternativa mais eficaz para “assegurar a paz no mundo e proteger os direitos do Homem no Mundo inteiro” – a qual virá a ser concebida, em 1944, pelos EUA, Inglaterra, URSS e China, nas conferências de Dumbarton Oaks, em Washington.

O documento constitutivo da nova Organização das Nações Unidas (ONU) é assinado em 1945 na Conferência de São Francisco pelos 50 países fundadores. O Portugal de Salazar, “orgulhosamente só”, apenas será admitido dez anos mais tarde. No entanto, existiu desde o início a preocupação de alargar o número de Estados membros, o qual ascende actualmente a 191 países, representados na Assembleia Geral.

A constituição da ONU, como resultado da iniciativa dos vencedores da II Guerra Mundial, ficou bem patente no facto de as tomadas de decisão relativas a acções de manutenção de paz, imposição de sanções ou uso da força armada caberem a um Conselho de Segurança, onde pontificam cinco membros permanentes – os quatro de Dumbarton Oaks, mais a França – sem o acordo dos quais nenhuma resolução é aprovada.

Lutando pelos mesmos objectivos gerais da SDN, as Nações Unidas desenvolvem a cooperação e a acção humanitária, através de instituições como a FAO, a OMS, ou a UNICEF, entre outras, ao mesmo tempo que procuram evitar as guerras através de uma diplomacia activa, protagonizada, actualmente, pelo secretário-geral Kofi Annan.

IRAQUE ABRE FERIDAS

Caracterizada por uma intervenção mais activa do que a da sua antecessora, a ONU, ao longo dos seus 58 anos de existência, mostrou-se, no entanto, incapaz de evitar os mais de 250 conflitos que se registaram no Mundo, muitos deles originados pela ‘guerra fria’ e pela política de blocos. Um dos problemas com que se debate actualmente parece ser o da própria composição e funcionamento do Conselho de Segurança, o qual, reflectindo a situação de 1945, não contempla as transformações entretanto registadas no Mundo, criando de novo condições propícias à imposição da razão da força sobre a força da razão. A actual guerra no Iraque espelha bem esta impotência, depois dos EUA terem voltado as costas à ONU e optado por uma intervenção militar, passando por cima de todos os esforços diplomáticos e dos vários apelos do Conselho de Segurança. É pois altura de questionar se, como é expresso no preâmbulo da Carta das Nações Unidas, continuamos “resolvidos a salvar as gerações futuras do flagelo da guerra”. O presente diz que não.