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Artigo exclusivo

Proteção das crianças: um circuito que nem sempre funciona

Em maio, o MP arquivou o processo da menina. Conheça os becos sem saída dos processos de acompanhamento de crianças em risco.

03 de julho de 2022 às 01:30

Em maio deste ano, a Segurança Social visitou a casa de Jéssica – sinalizada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Setúbal desde o primeiro mês de vida – e reportou que a menina "apresentava os seus cuidados de higiene e vestuário assegurados, não evidenciando quaisquer outros sinais de perigo, mantendo-se a supervisão da avó materna, com quem a menina estaria todos os dias". A equipa explicou ter feito consultas nas bases de dados da Segurança Social, entrevistas pessoais e contactos telefónicos com a avó materna, a mãe e o padrasto e o Ministério Público propôs o arquivamento do processo de promoção e proteção da menor, assinado pelo juiz a 30 de maio deste ano. Jéssica viria a morrer menos de um mês depois de o seu processo ser arquivado, vítima de um crime chocante infligido por uma mulher a quem a mãe devia dinheiro e que, juntamente com o marido e a filha, espancou a criança até Jéssica começar a dar sinais físicos de que poderia não resistir.

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