Ricas famílias desavindas

Fernando Augusto Domingues Esteves tem 83 anos e foi em Dezembro de 2010 que viveu o pior dia da sua vida, quando foi sequestrado, espancado e roubado sem dó por quatro homens armados que invadiram a sua casa, agrediram a mulher, andaram com ele às voltas num carro e o intimaram a depositar 150 mil euros numa conta. Ameaçaram também matar a sua neta.

O gang terá sido contratado pela mulher do sobrinho de Fernando Esteves, Maria de São José Esteves Paiva - detida a 11 de Janeiro, mas entretanto libertada e sujeita a termo de identidade e residência e proibição de contactar os outros seis detidos pelo mesmo caso, além do próprio tio. Fernando Esteves é sócio-gerente de uma empresa que há quatro gerações é ‘comandada' por familiares.

"Não ocorreu qualquer litígio a propósito ou por causa da transmissão da herança do fundador da Galamas, Alberto Esteves, para os seus três filhos e herdeiros, entre os quais se conta Fernando Augusto Domingues Esteves. Essa transmissão ocorreu pacificamente há mais de 50 anos", explicou Fernando Esteves através do advogado.

Aquela que tinha tudo para ser uma história feliz - depois da aparente simplicidade na distribuição dos bens - mudou em meados dos anos 90. "Só em finais de 1995 surgiu o único litígio, originado por acto de um sobrinho, assim titular de uma dessas quotas, o qual em violação dos estatutos da Galamas e da lei, cedeu a sua quota a uma sociedade offshore, com simulação do preço e sem consentimento da sociedade e dos restantes sócios. Essa cessão de quotas foi julgada ilegal e ilícita pelo tribunal, por decisão judicial proferida em 2008, plenamente confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão de 2011", concluiu pela mesma via o idoso.

Há, no entanto, um outro processo a decorrer no Tribunal de Cascais que opõe tio e sobrinho.

Certo é que os meados da década de 90 não foram fáceis para a empresa que tem no portefólio o transporte dos móveis de Bill Clinton [quando veio a Portugal foi a Galamas que os transportou do aeroporto até ao hotel].

À descoberta de que o sobrinho, então gerente da empresa, andava a trabalhar na constituição de uma empresa concorrente (a Pantera Negra, ainda hoje rival directa da Galamas) e com ele levara clientes e funcionários, somou-se a cedência da quota à Horus Properties, sediada numa zona franca de Gibraltar, "o que deu origem a notícias (...), pondo em causa a imagem (...) da empresa (...), causando prejuízos" - lê-se no processo julgado em tribunal.

O caso tornou-se mediático porque acabou por levar a uma investigação paralela da PJ, por tentativa de corrupção da juíza Fátima Galante, encarregue de decidir o diferendo entre o sobrinho e a empresa familiar na qual tinha sido gerente desde 1984 e até ao final de 1995.

O que aconteceu foi que um advogado de uma das partes denunciou que a outra parte iria tentar corromper a magistrada para obter uma decisão favorável, através de um solicitador octogenário, mais tarde apanhado em flagrante com o dinheiro. A juíza foi ilibada e não mais se ouviu falar da empresa fundada em 1934. Até agora. Fernando Esteves continua, apesar das agressões e do susto, a trabalhar.

OLIVEIRAS ÀS AVESSAS

"Diferenças irreconciliáveis" poderia dizer-se do divórcio entre os irmãos António e Joaquim Oliveira. Egos inflamados, negócios polémicos e até mulheres levaram a uma ruptura que não deixou réstia da antiga cumplicidade fraterna.

Joaquim nasceu em 1947, e cinco anos mais tarde António. Filhos de D. Lucinda, que geria a pensão Roseirinha, em Penafiel. Foi aí que Joaquim começou a cozinhar o futuro, ora fazendo--se aos tachos ora servindo às mesas. Antes de ir à tropa foi fiel de armazém e, depois do serviço militar, embarcou rumo a Luanda. Aos 23 anos já era ali dono da cervejaria Esplanada São João e de várias sapatarias.

Ao irmão António coube destino diferente. Em miúdo fazia ‘arte' no Campo da Feira, em Penafiel, e aos 15 integrou os juniores do Futebol Clube do Porto. Aos 17 anos integrou a equipa principal. Passou pelo Bétis de Sevilha e chegou ao Sporting como celebridade, e por lá conquistou mais um título nacional. Mais tarde, na época de 1981/1982, como treinador, levou a Supertaça.

Quando Joaquim voltou à antiga metrópole, António abriu-lhe os braços. Joaquim retribuiu-lhe, fazendo o que melhor sabia: negócio. Foram sócios num bar no Porto, depois numa charcutaria em Lisboa.

António Oliveira abriu ainda uma sapataria no Centro Comercial Stromp com Romeu Silva, companheiro de equipa em Alvalade. Mas a loja faliu e Romeu perdeu o capital. Anos depois abordou Oliveira durante um treino no Jamor: "Limitou--se a dizer-me ‘eu perdi e tu também perdeste', sem mais explicações", recorda.

António atingiu a glória nos relvados. Aos títulos do FCP e do Sporting somou 24 jogos pela Selecção. Mais tarde (1994/1996 e 2000/2002) foi seleccionador nacional.

Joaquim, que nunca tivera jeito com os pés, somava conhecimentos no meio do futebol. Nos anos 80 conheceu Diego Bastino, o maior empresário do Mundo na área da publicidade estática, no qual se inspiraria para fundar, em 1984, a Olivedesportos - com o irmão.

Em dez anos, a Olivedesportos passou a controlar a concessão da publicidade de 14 dos 18 clubes da primeira divisão.

O monopólio só abanou com a entrada em cena da SIC (que comprava os direitos ao Benfica) e a eleição de Vale e Azevedo, que rasgou o contrato com a Olivedesportos. Era o início da guerra, com direito a acusações de ligações duvidosas e de manipulação do meio futebolístico. E de guerras "António não gostava nada", diz Octávio Machado, amigo de longa data.

Houve vários campos de batalha - nos tribunais, nos relvados e nos media. Joaquim Oliveira comprou em 1994 o jornal ‘O Jogo', para dar eco à sua voz. Esteve quase a desistir, mas Ricardo Salgado injectou o capital que faltava. O BES e a PT entraram no negócio, patrocinando os três grandes e a Selecção. Joaquim saiu vitorioso e no ajuste de contas converteu em 20 por cento do capital da Benfica Multimédia o dinheiro que os encarnados tinham de devolver.

Com a fundação da Sport TV, reforçou o domínio na cadeia de concessão publicitária/compra e venda de direitos de transmissão televisivos. Depois da aquisição da PTM, o seu grupo societário passou a integrar a Sportinveste, a Olivedesportos, a PPTV, a Jornalinveste, a Cosmos, a DMS e 50 por cento da Sport TV e da Sportinveste Multimédia. Em 2005, comprou a Lusomundo.

A separação aconteceu em 2004, mas demorou dois anos a ser preparada. Em Dezembro de 2010, António Oliveira alegava ao ‘Record' as suas razões: "Encontros e desencontros, polémicas e visões antagónicas relativas aos métodos, organização e gestão empresarial". E outras "razões mais sérias", nunca especificadas. Saiu com 35 milhões de euros no bolso e 11 por cento da SAD do FCP. O montante foi pago até ao cêntimo em tranches - a última em Novembro de 2011.

Mal chegou 2012, António veio a público acusar a Olivedesportos de ser "o lobby que domina o futebol e a Federação".

Fonte ligada à Olivedesportos acredita que as diferenças foram determinantes: "Antes de 2001 nunca tinha havido desconforto de António. Tinham uma óptima relação, mas fizeram percursos diferentes: António dedicou-se à carreira desportiva, Joaquim à comercial. Só por aí já se podia adivinhar..."

Mas as coisas vão mais longe: "a nova mulher de António Oliveira e o veneno que ela colocou na relação foi cirúrgico e levou-o a querer afastar-se da gestão do irmão. As negociações para a saída, contudo, foram amigáveis, sem advogados, o que foi louvável. Não mantêm qualquer tipo de relacionamento hoje em dia", diz a mesma fonte.

O casamento de António com a primeira mulher não durou muito tempo. Separaram-se sem terem tido filhos e de nova relação viria a nascer Pedro Nuno (38 anos). Mais longa foi a relação que se seguiu, com Maria Conceição, que deu a António mais três filhos, Joana (37), Vasco (29) e Francisco (22). O ex-jogador estabilizou a vida amorosa com a actual companheira, Ivete. Estão juntos há quase 20 anos, tendo casado em 2002.

Octávio Machado não tem dúvidas: "Ele nunca viveu uma fase tão estável a nível sentimental, mas é natural que os filhos não tenham aceitado bem a influência da madrasta". Quanto à influência de Ivete nos negócios, Octávio ri-se: "E há mulher que não tenha? A ingerência é condição do casamento".

O ex-treinador defende que a ligação entre os irmãos "nunca foi muito forte". "O António era a estrela e o Joaquim foi criando o seu espaço à sombra dele. Depois, o protagonismo inverteu-se. Além disso, António nunca gostou das polémicas que envolveram a sociedade, como o caso Saltillo", conclui.

A relação de António com o filho Vasco Oliveira, que participou na ‘Casa dos Segredos', há muito que é azeda. "Construiu-se um império do nada, mas perdeu-se a união da família. Ambos vieram do nada. Um era a chave, o outro a fechadura. Até ao dia em que tudo deixou de ser assim perfeito. Uma maçã podre no meio das outras apodrece tudo", refere Vasco, a quem a madrasta Ivete instaurou um processo por difamação.

"Não vejo o meu tio como um problema. O mesmo já não se pode dizer do meu pai, outrora um líder forte, hoje um lunático cheio de milhões!", lamenta.

Diferente é o núcleo familiar de Joaquim Oliveira. O dono da Controlinveste vive com a mulher de sempre, Irene, de quem teve três filhos - dois deles, Rolando e Gabino Oliveira, estão na administração do império.

O CASO ‘SOMMER'

No que respeita a litígios familiares, António de Sommer Champalimaud protagonizou as cenas mais apaixonantes na história dos clãs portugueses. Conhecido pela controvérsia, foi o herói da ‘herança Sommer', um caso que o opôs aos irmãos e o levou a fugir de avioneta para "destino incerto". Divorciou-se de Cristina de Mello nos austeros anos 1950 após ter usufruído do poder da família e, já depois da revolução de Abril, comprou o banco Totta, antiga propriedade dos Mello e entretanto nacionalizado, com a promessa de que ficava na família, para o vender aos espanhóis na primeira oportunidade.

Apesar da ascendência ilustre - militares franceses e barões alemães -, com apenas 19 anos assumiu as rédeas da difícil situação financeira surgida com a morte do pai, um médico militar que acumulara dívidas à Banca sobre um património que incluía terrenos na Quinta da Marinha, no Douro, em São Tomé e minas de cobre em Angola.

Aos 24 anos integra a administração da Empresa Cimentos de Leiria (ECL), propriedade do tio materno Henrique Sommer, e inicia o caminho de uma imensa fortuna que engrandece ao casar, em 1941, com Cristina de Mello, filha de Manuel de Mello e neta de Alfredo da Silva. A família, fundadora do grupo CUF e dona do banco Totta, facilita-lhe o acesso a Salazar e Champalimaud começa negócios em Portugal e África.

Champalimaud acumula sucessos com métodos "pouco alinhados". "Ele era o que se chama nos EUA um ‘tycoon', um empresário com vontade de acumulação de património, disposto a tudo", explica Maria Filomena Mónica, socióloga e autora de ‘Os Grandes Patrões da Indústria Portuguesa'. O "feitio" dos homens da família era famoso na sociedade de então e "até se dizia que havia um ‘champalipéssimo', um ‘champalimau' e só um é que era bom", lembra.

Em 1954, a criação da Siderurgia Nacional abre uma cisão com os cunhados Mello, que vêem na indústria de Champalimaud uma rival da CUF. "Eles tinham uma fortuna sólida e muitas vezes mostravam desprezo por António. Mas o sogro dava-lhe apoio", recorda um amigo.

A esta picardia soma-se a disputa pela "herança Sommer", "que fez manchetes e mobilizou paixões", diz o professor de economia Álvaro Ferreira.

O caso remonta a 1944, quando Henrique Sommer morreu, deixando por herdeiros a viúva, as irmãs e os quatro sobrinhos. António, que dava cartas na administração da ECL, usa as acções das tias para contrair um empréstimo ao Totta. Em 1957 recusa a restituição aos co-herdeiros e é acusado de desvio de acções e abuso de confiança.

Numa primeira fase, Carlos Champalimaud - que avançou com a queixa - tem o apoio dos irmãos, Henrique e Maria Ana, e das tias, no entanto a pressão social e o facto de lhe ter sido diagnosticada "paranóia litigante", revela um amigo da família, ditam que António volte a ser o herdeiro do património Sommer. Para chegar a tal veredicto foram necessários 16 anos e mais de 30 processos cíveis.

António chamou para sua defesa advogados ligados à oposição - Salgado Zenha, Manuel João da Palma Carlos, Francisco Sousa Tavares e Daniel Proença de Carvalho - o que condimentava o processo "com o picante da conspiração política".

Ao saber da iminência de um mandato de captura em seu nome, fugiu com uma filha e o genro para o Alentejo e daí seguiu de avioneta até Madrid. Viajou depois para "destino incerto", de onde geria os negócios em Portugal, África e Brasil.

Entretanto, as rivalidades com os cunhados Jorge e José Manuel de Mello e a polémica do ‘caso Sommer' tinham ditado, logo em 1957, o divórcio entre António e Maria Cristina. "Nos meios católicos isso era muito mal visto e a minha mãe até dizia que tinha muita pena dos meninos Champalimaud", lembra Maria Filomena Mónica.

Em 1973, finalmente ilibado, António volta a Portugal. Passara cinco anos em Acapulco, México, com outra companheira, com quem nunca casou e, à data, a sua fortuna era a oitava maior da Europa.

Com o 25 de Abril, as suas empresas são nacionalizadas e os bens pessoais congelados. Parte para o Brasil e volta em 1978, quando o filho mais velho morre num acidente de viação em Lisboa. Dez anos mais tarde, pede indemnização ao Estado Português e recupera a Mundial Confiança mas, em 1992, é assolado por nova tragédia: o sexto filho, João, é assassinado por um antigo caseiro da família.

A dor só endurece Champalimaud. Recupera património e, em 1996, a sua fortuna estava avaliada em 220 milhões de contos [cerca de 1,1 milhões de euros]. Mas as contendas com os cunhados mantêm-se. A compra do Totta, dos Mello antes das nacionalizações, abriu nova brecha. Champalimaud prometera a José de Mello que o banco ficaria "na família", mas acabou por o comprar e vender aos espanhóis do Santander.

Morreu em 2004, quando voltara a figurar na lista dos mais ricos da ‘Forbes', com 1,3 mil milhões de euros. Ainda teve força para decidir o destino do seu legado: vendeu as participações financeiras, doou 500 milhões de euros para a Fundação Champalimaud e deixou aos filhos um vasto património. Daniel Proença de Carvalho, amigo de sempre, foi o testamenteiro da herança, que "decorreu de forma pacífica".

Neste clã, a sucessão é bem escrutinada. O método começou com Manuel de Mello, que ao casar com Amélia, filha única do industrial Alfredo da Silva, assinou um acordo pré-nupcial em que a fortuna, assente no grupo CUF e no banco Totta, passaria para os filhos do casal.

OS MELLO

Dos descendentes - Maria Cristina, Jorge, Maria Amélia e José Manuel -, foram os rapazes que assumiram os negócios.

Herdeiros de uma fortuna que chegou a ser a maior de Portugal, Jorge e José Manuel perderam quase todo o património com a revolução. A partir daí, "juraram nunca mais estar juntos nos negócios. Eles assumiram um pacto para que nunca mais fossem apanhados numa situação semelhante", conta fonte próxima. E quando Portugal volta às privatizações, já perto dos anos 1980, compram patrimónios diferentes: José Manuel fica com a Uniteca (plataforma da Quimigal) e Jorge com a Alco (óleos).

Em 2006, quando ambos estavam já doentes, os herdeiros evitaram falar-se, apesar de se cruzarem no mesmo hospital. Maria Filomena Mónica recorda que "os Mello não eram ressabiados com o 25 de Abril. Havia essa ideia, mas ao falar com Jorge de Mello notei que estava consciente das vantagens usufruídas durante o Estado Novo".

Hoje, a herança de Alfredo da Silva segue dois caminhos, que nunca se cruzam. O mais velho dos dez filhos de Jorge de Mello, Manuel Alfredo de Mello, dirige a Nutrinveste, líder na área dos azeites. Os 12 filhos de José Manuel de Mello - que à data da morte, em 2009, tinha uma fortuna orçada em 1,1 milhões de euros, então a terceira maior do País - controlam o Grupo José de Mello, através de uma holding e dos modelos definidos pelo patriarca. "Reúnem em conselho de família, com regras e protocolos, que obrigam a que um elemento da família só possa aceder a um cargo executivo se tiver mais de cinco anos de experiência fora do grupo", diz fonte próxima desses Mello.

Os quatro irmãos mais velhos - Vasco, Pedro, João e Salvador - assumem os comandos das principais áreas de negócio da família: José de Mello Saúde, CUF, Efacec e Brisa. O grupo tem também participações na EDP.

HORÁCIO ROQUE

O banqueiro morreu a 19 de Maio de 2010. Aos 66 anos. A fortuna deixada pelo fundador do Banif está na mão dos advogados da sua primeira mulher, de 60 anos, e das duas filhas que tinham em comum. Laços de sangue desavindos.

Fátima Roque tinha 16 anos em 1967: casou com um jovem, de 23, que chegara sozinho a Angola aos 14. Filho de agricultores da aldeia de Mogadouro, Oleiros, Horácio Roque decidiu partir para Angola. Em Luanda, começou por vender linguiças e presuntos. Nunca deixou de estudar à noite. Vendeu perucas e abriu a cervejaria Munique. Quando casou com Fátima, já tinha património imobiliário. Nasceu Teresa e depois Cristina, as filhas (hoje com 40 e 33 anos). Horácio Roque fundou o banco. Divorcia-se em 1999 de Fátima Roque, economista e então figura destacada da UNITA.

Só a morte de Horácio reacendeu o tema. A Domingo apurou que o advogado Nuno Morais Sarmento foi contactado, para explicar os contornos do divórcio, pelos advogados que opõe a família na divisão da fortuna de 532,7 milhões de euros: Paula Lourenço defende Fátima Roque; António Pinto Leite e André Luiz Gomes defendem as irmãs Cristina e Teresa, respectivamente - nenhum quis prestar esclarecimentos.

"O processo de divórcio completou-se", garante fonte próxima, mas o contacto dos advogados "pode significar que não se regulou tudo".

Fica por explicar se Fátima poderá declarar-se meeira [dona de metade] da fortuna, como fez - e por isso permanecem indivisos 59% da herança de Roque no Banif SGPS.

O acordo de partilha deixou de fora as participações financeiras na Rentipar e na Açoreana Seguros, bem como contas bancárias do casal em Portugal e no exterior. A Fátima Roque coube um apartamento que era da sua mãe e uma pensão de seis mil euros.

Neste processo, garante fonte próxima, os advogados da PLMJ acompanharam o comendador na "concretização de um conjunto de decisões relacionadas com o seu património familiar" - e sempre com a participação de Fátima e das duas filhas. Uma das decisões terá sido a criação da Fundação TerCris, no Liechtenstein, para onde foram transferidas participações sociais, e a qual ficou sob o controlo de Horácio Roque.

Recuando a 1976: a guerra em Angola empurra Horácio Roque para a África do Sul, onde em Joanesburgo conhece Joe Berardo, seu sócio e amigo - que recusa falar do caso - e Paula Caetano, sua secretária e depois sua companheira nos últimos oito anos de vida, quando estava entre os dez mais ricos do País.

À ex-secretária, Horácio deixou da parte que dispunha livremente no testamento 52,9% do capital da Soil SGPS, sociedade que detém 52% da Rentipar Seguros, dona da Açoreana Seguros e da Global Seguros - avaliadas em 100 milhões de euros. Acto que terá causado desconforto. Às filhas coube o Banif, onde está a filha Teresa.

Paula Caetano chegou a avançar para tribunal a exigir a divisão da herança, mas desistiu. "Sei que o Horácio gostava mesmo dela", diz quem a conhece.

NOTAS

GUERRA

António Champalimaud travou várias guerras com a sua família. O irmão, Carlos, acusou-o de desviar dinheiro da herança Sommer, mas António venceu o processo nos tribunais.

IRMÃOS

António e Joaquim Oliveira fundaram a Olivedesportos. Os negócios em comum prosperaram, mas as divergências de estratégia e quezílias pessoais afastaram-nos definitivamente.

HERANÇA

A herança de Tomé Feteira era ferozmente disputada pela sua última companheira, Rosalina, assassinada no Brasil, e a sua única filha, Olímpia. O caso corre na Justiça.

FILHAS

Em 1999, Fátima Roque divorciou-se de Horácio Roque. A morte deste, em 2010, abriu um conflito pela herança. Paula, a companheira, tentou ir a tribunal.

O IMBRÓGLIO DA HERANÇA DE TOMÉ FETEIRA

Há dez anos que Rosalina e Olímpia disputavam nos tribunais mais de 35 milhões de euros, que a filha do milionário Lúcio Tomé Feteira acusava a amante do pai de ter desviado. Um desses misteriosos desaparecimentos será precisamente a transferência de 5,2 milhões de euros para uma conta na Suíça em nome de Duarte Lima. Mas não terá sido o único. Outras tranches na ordem das dezenas de milhões de euros foram desviadas da conta de Lúcio Tomé Feteira na Union de Banques Suisses, na Suíça, para alguém logo após a sua morte, em 2001.

Os herdeiros alegam ainda que há cerca de 80 milhões de dólares depositados em contas nos Estados Unidos, dinheiro que terá resultado da venda de três empresas do ramo do fabrico de vidro. Só que com a morte de Rosalina, alegadamente assassinada por Duarte Lima, a queixa que sobre ela pendia foi arquivada, o processo de anulação testamentária está parado e somam-se dificuldades ao processo de inventário.

Fonte ligada ao processo confirma que o montante da herança a ser partilhada ainda está por calcular, pois "quase todo o dinheiro foi desviado pela senhora dona Rosalina", e que os herdeiros são muitos, "para cima de uma dezena, na sua maioria sobrinhos-netos da mulher de Lúcio Feteira".

Isto porque a maior parte da fortuna de Lúcio Tomé Feteira (65 por cento, ou seja metade do património mais 15 por cento do património divisível) caberia por direito próprio à sua mulher, Adelaide, de quem nunca se separou, mas que faleceu poucos anos após o marido.

O casal teve um filho, um rapaz, que poderia ter herdado todo o império do pai se não tivesse morrido ainda jovem, no Brasil, vítima de doença.

A FRAQUEZA DE FETEIRA

Mas Feteira deixou outra filha, Olímpia Feteira de Menezes, fruto de uma relação extraconjugal com uma mulher que conhecera em Lisboa nas suas frequentes deslocações à capital. As mulheres eram a fraqueza de Feteira. Adelaide, ao longo de décadas, perdoou-lhe as traições.

Aliás, Adelaide sempre recebeu na sua própria casa a mãe e a filha ilegítima, perfilhada desde o início. A esta cabe 15 por cento da herança, uma fatia exactamente igual à que deixou por testamento a Rosalina.

Nascida no seio de uma família abastada, Rosalina Ribeiro tinha pouco mais de 20 anos quando contraiu matrimónio com um homem 30 anos mais velho. Os filhos dele não viram a boda com bons olhos e logo trataram de afastar Rosalina dos bens do pai. O divórcio não demorou, apesar de Rosalina ter continuado a partilhar o tecto com o ex-marido até à morte deste. Conheceu Lúcio Feteira em Lisboa, nos anos 60, tornou-se secretária na Covina, empresa criada por Feteira em 1936 em Santa Iria da Azóia, e também sua amante, num envolvimento que durou mais de três décadas e que nunca primou pela discrição.

À época, Olímpia, que se licenciou em Engenharia, trabalhava na administração e a proximidade física entre ambas acabou por revelar-se fatal para relacionamento entre pai e filha, que começou a azedar. Olímpia justifica-o com a má influencia de Rosalina sob o pai.