Algarve recebe mais 319 milhões

A internacionalização, com 85,6 milhões de euros, e o emprego, com 46 milhões, são as áreas que mais verbas vão receber do Programa Operacional do Algarve até 2020. No total, o envelope financeiro para a região é de 319 milhões de euros.

O programa foi apresentado ontem no Teatro das Figuras, em Faro, pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, que definiu alguns dos objetivos dos incentivos comunitários. A aposta no emprego, bem como a captação de investimento produtivo, foram dois dos desafios referidos para a região, afetada pela sazonalidade no emprego.

À margem da apresentação, o governante esclareceu que conta "ter cinco por cento dos fundos no âmbito deste quadro executados até final do ano". Conjugado com o final da execução do QREN, o quadro comunitário anterior, "serão investidos na economia através dos fundos europeus mais de quatro mil milhões de euros, o valor mais elevado alguma vez investido em termos de fundos europeus".

Poiares Maduro reforçou as ideias de rapidez e responsabilização dos gestores dos projetos. "Estabelecemos prazos máximos nos pagamentos e processo de seleção, que nem sempre ocorreram. Mas não basta estabelecer prazos", sublinhou o ministro, garantindo ser "necessário impor consequências no caso dos prazos não serem cumpridos". "E isso significa que se as autoridades ou gestores excederem estes prazos em média mais de 20 por cento são automaticamente destituídos", frisou.

O ministro destacou ainda que nos anteriores quadros comunitários "faziam-se projetos para obter financiamentos e não porque os projetos fossem bons em si". A aplicação dos reembolsos e isenção parcial dos mesmos é, segundo Poiares Maduro, "a maior garantia de que os projetos vão ter qualidade".