António Costa assina em Bruxelas o Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O primeiro-ministro, António Costa, em representação do Conselho da União Europeia, assinou esta sexta-feira de manhã, em Bruxelas, o regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu.

O regulamento lança assim aquele que é o pilar do pacote de recuperação da União Europeia face à crise da covid-19.

Em declarações aos jornalistas, António Costa referiu que instrumentos como a bazuca europeia pretendem "responder à ansiedade daqueles que temem perder o emprego", neste que é "o maior desafio e maior crise económica que a Europa enfrentou desde o final da 2ª Guerra Mundial".

O primeiro-ministro português disse esperar que os primeiros planos nacionais de recuperação e resiliência, que permitem acesso às verbas da recuperação, sejam aprovados até final de abril, exortando os Estados-membros "a acelerarem" o processo de ratificação.

"Aquilo que tenho recebido dos Estados-membros é a garantia de que, até ao princípio de abril, todos teremos ratificado a decisão dos recursos próprios. Creio por isso que, sendo publicado para a semana o documento que agora assinámos, estamos em condições todos de começar a negociar formalmente com a Comissão os planos nacionais", disse António Costa, falando em conferência de imprensa no Parlamento Europeu.

Em representação da presidência portuguesa do Conselho da UE, o chefe de Governo assumiu o "objetivo de, até ao final de abril, ter os primeiros planos nacionais aprovados", para os países poderem começar a aceder às verbas da recuperação pós-crise da covid-19.

O Governo colocará já na próxima segunda-feira em audição pública o plano nacional de recuperação e resiliência, cuja versão final espera poder entregar à Comissão Europeia "daqui a três semanas".