A edição de hoje
Vítima estava a dormir no mesmo quarto que a filha bebé do agressor quando foi violada.
Um homem foi condenado a seis anos de prisão por ter violado, na casa de família, a enteada de 13 anos e a obrigado a tomar a pílula do dia seguinte, sete horas depois de cometer o crime, avança o Jornal de Notícias (JN). Segundo a mesma fonte, a 18 de agosto de 2024, o homem aproveitou-se do facto da menor estar a dormir e imobilizou-a para a violar. Depois dos abusos pediu à jovem para se limpar e não o denunciar. A menina estava a dormir no mesmo quarto que a filha bebé, de 24 meses, do agressor.
A mãe da menor denunciou a situação nas autoridades e o homem acabou por se entregar na GNR. Mais tarde, foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). O homem é, segundo o Jornal de Notícias, engenheiro mecânico e esteve a trabalhar na petrolífera estatal da Venezuela, mas em 2018 mudou-se para Ferreira do Alentejo.
O detido foi condenado, a 21 de maio de 2025, a seis anos de prisão pelo crime de abuso sexual de crianças agravado, no entanto, de acordo com o JN, os juízes do Supremo Tribunal de Justiça consideraram, posteriormente, que os factos provados deveriam ser enquadrados no crime de violação agravada, cuja pena aplicada seria maior. Acontece que da decisão inicial recorreu apenas o arguido e não o Ministério Público (MP), pelo que, não foi possível alterar a pena que já havia sido aplicada ao engenheiro mecânico.
O recurso do homem pedia uma pena de prisão de três anos suspensa. O arguido declarou-se "materialmente incompetente" e mostrou-se arrependido dos factos.
O Jornal de Notícias refere ainda que a vítima teve de mudar de residência e de escola e que passou a receber acompanhamento psicológico.
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