Concursos para 315 milhões de euros da reprogramação do PRR começam na próxima semana

O ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse esta terça-feira que os concursos para os 315 milhões de euros da reprogramação do PRR para apoiar a inovação das empresas serão lançados na próxima semana.

"Os primeiros três concursos para este instrumento vão ser lançados já na próxima semana, com a publicação de avisos para a aplicação dos primeiros 300 milhões de euros", disse o governante.

Este instrumento destina-se a apoiar a implementação de tecnologias, como inteligência artificial (IA) pelas empresas, assim como a indústria da defesa e segurança.

"A linha de apoio reindustrializado terá 150 milhões de euros disponíveis, a linha de inteligência artificial nas PMEs terá 100 milhões de euros e a linha de economia de defesa e segurança terá 50 milhões de euros", disse o ministro numa conferência organizada pela Jornal Económico em celebração do seu nono aniversário sob o mote 'As noves chaves da União Europeia'.

Este instrumento trata-se de uma reprogramação do plano de recuperação e resiliência (PRR) que já havia sido enviada para Bruxelas e consiste na alocação das verbas do PRR que ficam por aplicar.

"Este instrumento receberá todas as verbas sobrantes de outros programas financiados com as subvenções do PRR, verbas essas que são aplicadas em investimentos inovadores nas empresas", afirmou o governante, acrescentando que desta forma em 2026 "resolve-se a questão da execução das subvenções do PRR".

A primeira revisão do PRR foi aprovada pela Comissão Europeia em 11 de abril deste ano, com o objetivo de reprogramar projetos que Portugal considerava serem mais difíceis de executar.

Ao todo, o PRR português inclui verbas europeias de 22.200 milhões de euros, dos quais 16.300 milhões de euros são concedidos em subvenções e 5.900 milhões de euros chegam através de empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.

Com a reprogramação, o número de investimentos sobe de 117 para 119, e o de reformas apoiadas continua a ser de 44.