A edição de hoje
Estão previstas intervenções em museus, monumentos, palácios e teatros nacionais de todo o país.
A ministra da Cultura assegurou esta quinta-feira que o PRR na área da Cultura será executado "a 100%", nomeadamente no Património Cultural que prevê intervenções em museus, monumentos, palácios e teatros nacionais de todo o país.
"Nós vamos executar a 100%, e é esse o compromisso que temos, o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] alocado à Cultura", afirmou esta quinta-feira a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, à margem de uma visita às obras no Mosteiro dos Jerónimos e no Museu Nacional de Arqueologia, ambos em Lisboa, quando questionada pelos jornalistas sobre se ficará algo por executar do PRR na Cultura.
De acordo com o relatório trimestral de monitorização do PRR mais recente, que data de março, na componente de Cultura 100% estão contratados, mas pagos estão pouco mais de um quarto (28%).
Já segundo o relatório semanal mais recente, que data de quarta-feira, mantêm-se os 28% "pagos a beneficiários diretos e finais", aos quais acrescem 19% "em transito em beneficiários intermédios".
A Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR agravou para "Crítico" a apreciação da componente da Cultura do plano, no relatório aprovado no final de maio deste ano, cujos dados analisados se reportam a março.
Tendo em conta que "a quantidade de obras em gestão é muito elevada", a comissão faz uma série de recomendações, entre as quais "a possibilidade de se utilizar o 2.º trimestre de 2026 para conclusão das obras, em virtude de este investimento estar incluído no 10.º pedido de pagamento, em virtude de muitas obras só agora se estarem a iniciar e outras só se iniciarão no 2.º semestre, todas com complexidade elevada".
Na quarta-feira, o ministro da Economia anunciou que o Governo está a preparar uma nova reprogramação do PRR e quer garantir que as verbas não executadas são direcionadas para um fundo de apoio à inovação empresarial e à competitividade.
Questionada esta quinta-feira sobre se a Cultura estará abrangida por essa reprogramação, a ministra da Cultura respondeu: "Temos cerca de 345 milhões de euros alocados à Cultura -- na componente do Património Cultural cerca de 240 ME -- e que está a correr bem".
"Temos feito alguns ajustamentos, neste caso a entidade pública responsável Património Cultural, IP tem feito um acompanhamento diário de cada um dos projetos", disse.
Margarida Balseiro Lopes disse também que o "objetivo e compromisso" do Governo é "executar tudo aquilo que está alocado para a intervenção no Património Cultural no que diz respeito ao PRR".
O PRR é um mecanismo de financiamento, de âmbito europeu, para ser aplicado em reformas estruturais em resposta à crise pandémica provocada pela covid-19.
Na área da Cultura, designada medida C4 - Cultura, está alocado um total de 346 milhões de euros, incluindo financiamento de 102,39 milhões de euros na componente de redes culturais e transição digital, segundo o Ministério da Cultura.
Entre as 85 intervenções previstas no PRR contam-se obras no Mosteiro dos Jerónimos, no Museu Nacional de Arqueologia, no Museu Nacional de Arte Antiga, nos teatros nacionais de São Carlos e D. Maria II, em Lisboa, no Convento de Cristo, em Tomar, e no Mosteiro da Batalha, o Castelo de Pinhel, o Mosteiro de Tibães e a Igreja da Senhora das Salvas, em Sines, no Mosteiro de Tibães, em Braga, e a construção do Arquivo Nacional do Som, em Mafra.
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