Coronavírus traz recessão ao País após excedente histórico

Portugal vai enfrentar nova recessão devido à Covid-19. O cenário foi confirmado pelo ministro das Finanças. Mário Centeno defendeu, contudo, que "o País nunca esteve tão bem preparado para uma crise como esta", já que registou em 2019 o primeiro excedente orçamental em democracia, de 0,2%, o equivalente a 403,9 milhões de euros.

Sem avançar números, Centeno perspetivou que a redução na economia será "muito acentuada" no segundo trimestre, mas disse que espera uma recuperação gradual até ao final do ano. Ainda assim, o saldo orçamental vai ficar no vermelho "em alguns pontos percentuais do PIB".

"Será tão mais forte quanto mais tempo levarmos a retomar as atividades habituais que estavam em curso até 15 de março", admitiu. O ministro recusa, para já, um orçamento retificativo, uma vez que estavam previstas almofadas financeiras nas contas de 2020. Questionado sobre a necessidade de medidas de austeridade, também afastou esse cenário. "Esta não é uma crise que resulte de desequilíbrios macroeconómicos que devam ser corrigidos", garantiu.

O Governo enfrenta agora esta nova recessão com a confiança dos números alcançados em 2019, atingindo um excedente orçamental um ano antes do previsto. Os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostram que as administrações públicas tiveram um saldo positivo de 0,2% do PIB em 2019.

No balanço da receita e da despesa, o valor foi positivo em 403,9 milhões de euros. A última vez que tal feito foi alcançado ocorreu em 1973, em plena ditadura. O Executivo apontava para um défice de 0,1% do PIB.

A ajudar estas contas esteve o apertar do cinto imposto por Centeno: a receita até ficou 205 milhões abaixo do estimado, mas a despesa foi 783 milhões menor do que o previsto. Resultado: 578 milhões que ajudaram a compor o saldo orçamental.

Carga fiscal no País mantém-se no nível mais alto de sempre

A carga fiscal manteve-se no valor mais alto desde que há registos: 34,8% do PIB. O valor dos impostos e contribuições sociais pagas pelos portugueses atingiu 73 983,7 milhões no ano passado.

Os impostos sobre rendimentos, capital, produção e importação significaram 53 371,7 milhões. Já as contribuições das famílias atingiram 8195,5 milhões.

"Traduzindo a evolução do mercado de trabalho", justifica o INE, a carga fiscal foi determinante para um saldo positivo em 2019.

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