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Excedente não altera défice de Mário Centeno

Ministro das Finanças afirma que “cumprir metas orçamentais é a melhor forma de desejar boas festas”.

24 de dezembro de 2019 às 08:56

O excedente anunciado ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não vai chegar para colocar as contas do Estado no ‘verde’ já este ano. O ministro das Finanças mantém a projeção de défice de 0,1% no final de 2019, sobretudo devido ao peso da despesa que aumenta sempre no último trimestre do ano, nomeadamente devido ao pagamento do subsídio de Natal  aos funcionários públicos e pensionistas.

O saldo orçamental atingiu 1% do Produto Interno Bruto (PIB) no conjunto dos três primeiros trimestres, ou seja, as receitas foram superiores às despesas criando um excedente. "Estes resultados estão em linha com as previsões que fizemos aquando da apresentação do Orçamento do Estado de 2020, para o ano de 2019", disse Centeno aos jornalistas. "Cumprir metas orçamentais é a melhor forma de o Governo desejar boas festas aos portugueses."

Segundo o governante, "o quarto trimestre é, do ponto de vista orçamental, normalmente pesado, tem um saldo orçamental que é negativo, e esse resultado vai comer parte desta margem que agora obtivemos até ao terceiro trimestre".

O também líder do Eurogrupo manifestou-se  satisfeito com os dados divulgados pelo INE, mas nem por isso abre a porta a mais despesa no próximo ano. "Continuidade da responsabilidade orçamental e de redução da dívida pública" são caminhos a prosseguir, segundo Mário Centeno.

É por estas razões que o ministro das Finanças também não se mostrou disponível para subir os salários dos funcionários públicos além dos 0,3% - a inflação prevista para este ano -, recordando que o aumento será superior por via das progressões das carreiras. Em contrapartida,  disse Centeno, estão atualmente em curso muitos projetos "e é nossa responsabilidade financiá-los" para que, à semelhança do que aconteceu no passado, "não parem", disse.

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