Estado perde mais de mil milhões com combustível clandestino

A importação não declarada de gasóleo e gasolina terá gerado perdas fiscais de 1122 milhões de euros entre 2023 e 2025, segundo um estudo apresentado ontem pela associação Empresas Portuguesas de Combustíveis e Lubrificantes (Epcol) . À margem do evento, a Epcol rejeitou que a evolução dos preços nos postos resulte de aumento de margens do setor, atribuindo-a antes à evolução internacional dos produtos refinados.

“Não é devido ao comportamento dos agentes nacionais no mercado que os preços não estão a descer com o ritmo que todos nós desejaríamos que descessem”, afirmou António Comprido, presidente da Epcol. Relativamente ao combustível não declarado, só em 2025 terá ascendido a 553 milhões de litros, o equivalente a 17 276 camiões-cisterna, já que se trata apenas de transporte terrestre. A perda de receitas de ISP e de IVA tem vindo a aumentar de ano para ano, tendo atingido o valor mais elevado no ano passado: quase 400 milhões de euros, de acordo com o estudo ‘Irregularidades Operacionais e Regulatórias no Sistema Petrolífero Nacional’. No total dos três anos, o Estado terá perdido mais de 700 milhões de euros em ISP e cerca de 418 milhões de euros em IVA.

“Este crescimento sustentado sugere que o fenómeno não resulta de oscilações pontuais nos mecanismos declarativos, mas antes da potencial consolidação de práticas sistémicas de importação de combustíveis brancos não declarados”, conclui o estudo da Epcol.

A Entidade Nacional para o Setor Energético tem desenvolvido ações de fiscalização, tendo intercetado, em outubro do ano passado, numa única operação, cerca de 90 cisternas de produtos petrolíferos.