Fim do paraíso fiscal para pensionistas suecos

Foi esta terça-feira publicado em ‘Diário da República’ a decisão da Suécia de denunciar a convenção fiscal com Portugal, que permitia aos reformados daquele país nórdico pagar apenas 10% de impostos sobre as pensões que recebiam. A Suécia já tinha avisado Portugal que não estava contente com a isenção fiscal atribuída ao regime dos Residentes Não Habituais (RNH). Portugal corrigiu essa isenção que, até 2020, era total, aplicando uma taxa de 10%, mas não retificou o protocolo com o reino sueco. Desta forma, a Suécia decidiu denunciar o acordo, passando a cobrar impostos sobre as pensões pagas aos seus cidadãos que vivam em Portugal. Segundo os últimos dados da Autoridade Tributária, a que o CM teve acesso, até 2020, existiam 3150 cidadãos suecos a viver em Portugal ao abrigo do regime RNH, e que agora passam a pagar 25% de imposto sobre as suas pensões diretamente na Suécia.

Recorde-se que são os reformados franceses os mais favorecidos pelo regime RNH, já que beneficiam de uma isenção fiscal de imposto sobre as suas pensões durante 10 anos. Existem em Portugal 9371 pensionistas franceses que beneficiam daquele regime fiscal.