Governo anuncia novas medidas para mitigar subida dos preços dos combustíveis

Governo anunciou esta sexta-feira novas medidas para mitigar os efeitos do aumento do preço dos combustíveis. 

As Finanças vão reduzir na próxima semana em 2,4 cêntimos o imposto sobre os combustíveis (ISP) cobrado no gasóleo e em 1,7 cêntimos na gasolina, pressupondo que os combustíveis sobem 16 cêntimos e 11 cêntimos a partir de segunda-feira, respetivamente.

O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 11 de março, pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes. "Poderá haver um aumento dos combustíveis de 16 cêntimos por litro no gasóleo e de 11 cêntimos por litro na gasolina. Tal traduz-se num potencial aumento de IVA de 2,4 cêntimos no gasóleo e de 1,7 cêntimos na gasolina", disse. É este montante de potencial acréscimo de IVA, que será "devolvido integralmente" na redução de ISP de hoje, assegurou o secretário de Estado.

Com a subida do preço dos combustíveis após a invasão russa da Ucrânia, o primeiro-ministro prometeu avançar com um mecanismo de redução do ISP, que de certa forma atenuasse o impacto da escalada. Em cima da mesa foi colocada a possibilidade de reduzir o ISP na mesma dimensão da subida do IVA e as Finanças comprometeram-se em divulgar a fórmula de cálculo associada à descida.

Na portaria que será publicada esta sexta-feira para entrar em vigor na próxima segunda-feira, o Governo publica a fórmula de cálculo para chegar a esta redução de ISP.

A descida do imposto sobre produtos petrolíferos entra em vigor já no início da próxima semana e vai ser revista no final da mesma, altura em que será feita correção eventual do valor, tendo em conta a estimativa usada para ajustar o ISP e o preço médio do petróleo verificado já depois dos aumentos que se verificam a partir de segunda-feira.