Imposto sobre refrigerantes causa perdas de 1.450 milhões de euros na economia

O presidente da Associação Portuguesa das Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) destaca, em entrevista à Lusa, que o imposto sobre o setor de refrigerantes teve um impacto negativo, causando perdas de 1.450 milhões de euros na economia.

Um estudo independente conduzido pela Porto Business School (PBS) sobre o ecossistema da PROBEB concluiu que o imposto sobre as bebidas açucaradas teve um impacto económico negativo, estrutural e persistente no setor das bebidas não alcoólicas em Portugal.

"Este é um setor que importa para a economia portuguesa, não é um nicho, é um setor bastante importante", afirma Márcio Cruz, destacando o "impacto negativo que o imposto do açúcar tem tudo ao longo dos anos" nesta área.

"Além de discriminatório, tem trazido um impacto bastante negativo, portanto pode-se concluir que ao final de oito anos [entre 2017 e 2023] este setor perdeu, dado que o impacto do imposto é de 1.450 milhões" de euros na economia portuguesa, "praticamente um ano", "perderam-se a possibilidade de integrar mais de 1.100 empregos neste setor e perderam-se e 141 milhões de euros de receita fiscal com a introdução deste imposto", sintetiza o responsável.

Trata-se de um estudo que quantifica "com um método académico o contributo económico de todo o ecossistema da PROBEB e que mede o impacto em três fatores estruturantes no setor": o primeiro é o imposto sobre as bebidas açucaradas, tem outra vertente que é a parte das importações paralelas e avalia ainda também a questão do impacto que o turismo traz, ou tem trazido nos últimos anos para este setor, explica o presidente da associação.

Portanto, "com os resultados deste estudo, um ecossistema que gerou cerca de 1.550 milhões de produção, 464 milhões de valor acrescentado [VAB], que sustenta mais de 7.700 empregos e que contribui com 150 milhões de euros em receita [fiscal]" em 2024 "é efetivamente um setor que importa para a economia e que não é um nicho", reforça Márcio Cruz.

Este é um "imposto que é extremamente punitivo e discriminatório para este setor, tendo em conta tudo aquilo que [...] tem vindo a fazer, quer seja com os compromissos de autorregulação, quer seja por aquilo que fez desde 2013 até 2023, que reduziu mais de 50% do teor de açúcar, em que ao dia de hoje cerca de 80% do volume deste setor são em produtos com baixo teor de açúcar, ou abaixo de 5 gramas por 100 mililitros, que tem um impacto bastante grande", elenca o presidente da PROBEB.

"Temos um imposto que incide exclusivamente sobre este setor de forma discriminada, mesmo até em produtos com baixo teor de açúcar e deixa outros produtos sem ser taxados", lamenta.

Por outro lado, "tem também a parte da competitividade, também não se pode esquecer, com um fenómeno do aumento das importações paralelas, diria que são concorrência desleal aos nossos associados que têm empresas cá, que sejam empresas nacionais ou multinacionais e que geram um emprego e que criam um impacto no nosso país", aponta.

Esta concorrência desleal "tem um impacto que conseguiu ser medido e que, de facto, muitas vezes os nossos associados têm dificuldade em crescerem ano após ano e, através do imposto, vemos este aumento de importações paralelas no nosso país e que também tem já um impacto bastante significativo e que tem vindo a aumentar, diria que isto não é concorrência, é distorção de mercado com quem cumpre regras e fica penalizado", sublinha Márcio Cruz.

De acordo com o setor, o imposto sobre refrigerantes penaliza indiscriminadamente produtos com zero ou baixo açúcar, incluindo os que usam edulcorantes de baixo teor calórico.

O estudo será apresentado na segunda-feira.