Lesados BES: memorando de entendimento

Governo, Banco de Portugal, CMVM e lesados do GES assinam esta quarta-feira um memorando de entendimento para o início da negociação de uma solução de reembolso dos valores aplicados pelos clientes do antigo BES em dívida de empresas da família Espírito Santo.

A cerimónia terá lugar pela 18h00, no Palácio de São Bento, confirmou ao CM fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro. O processo está a ser coordenado pelo gabinete do primeiro-ministro, sabe o CM

Desde que tomou posse, António Costa tem tentando promover uma aproximação entre os dois reguladores para que a solução de reembolso aos lesados avance no mais curto prazo de tempo. A CMVM te defendido publicamente que os clientes devem ser ressarcidos na totalidade do investimento, mas o Banco de Portugal tem o entendimento de que só os clientes que demonstrem ter sido enganados na aquisição dos produtos de dívida do GES devem ser recompensados na totalidade, restando aos outros a contestação dos valores por via judicial.

Além disso, o governador Carlos Costa tem dito por diversas vezes que a venda daquele tipo de produtos e regulada pela CMVM, pelo que deveria ser o regulador da bolsa a encontrar um mecanismo de compensação.

Perante este afastamento entre os dois reguladores, o primeiro-ministro tem gerido o dossiê dos lesados, tendo indicado um nome da sua confiança para aproximar a posição do Banco de Portuga e CMVM. Esse rosto é Diogo Lacerda de Machado, que também ajudou o primeiro-ministro na negociação com os responsáveis do consórcio Gateway, que comprou parte da posição do Estado na TAP.

São cerca de 2500 os antigos clientes do BES com papel comercial de empresas da família Espírito Santo. O montante aplicado está próximo dos 500 milhões de euros.