Ministro recua na falha grave do governador

O ministro das Finanças evitou ontem invocar a expressão "falha grave" – a única que poderá permitir ao Executivo afastar o governador – para justificar o facto de o Banco de Portugal não ter avisado o Governo sobre as restrições de liquidez ao Banif sugeridas por Carlos Costa num pedido enviado ao BCE, em vésperas da resolução.

"É uma falha de informação que obviamente não afeta aquilo que é o relacionamento institucional entre as instituições", garantiu Mário Centeno na segunda audição na comissão de inquérito ao Banif. O ministro foi mais contido do que o secretário de Estado do Tesouro e seu braço-direito Ricardo Mourinho Félix, que há dias disse ao ‘Público’ que o governador cometeu "uma falha grave" ao não comunicar ao Governo ter proposto ao BCE a imposição de restrições financeiras ao Banif.

O termo "falha grave" não é apenas uma questão de semântica: esta é a expressão usada nos estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do BCE para permitir a exoneração de um governador. "Um governador só pode ser demitido das suas funções se deixar de preencher os requisitos necessários ao exercício das mesmas ou se tiver cometido falta grave", lê-se na regulamentação.

Horas antes da audição do ministro, Carlos Costa garantiu aos deputados que só não informou as Finanças porque "não o podia fazer", já que estava obrigado ao dever de sigilo imposto pelo BCE. "Não informei o Governo nem o podia fazer."