Parceiros sociais e Governo retomam negociações da lei laboral

Os parceiros sociais aceitaram na terça-feira retomar as negociações com o Governo para as alterações ao Código do Trabalho. Segundo o ‘Negócios’ as confederações Empresarial (CIP), do Comércio e Serviços (CCP), do Turismo (CTP), e a UGT acederam ao apelo feito na terça-feira pelo Presidente da República, António José Seguro (ver páginas 6-7), mas sublinharam que o acordo está longe de ser alcançado.

Também o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, tinha defendido na terça-feira que “o Governo quis e quer intensamente o acordo” e se não houve um consenso para a lei laboral na concertação social “não foi por falta de vontade do Executivo”.

Na segunda-feira, o presidente da CTP e o presidente da CIP tinham anunciado que as negociações tinham terminado sem acordo. O CM tinha apurado, no entanto, que a vontade do Ministério do Trabalho era continuar a desenvolver “esforços para um possível acordo”.

Armindo Monteiro, da CIP, que já tinha responsabilizado a UGT por não haver um entendimento, defendeu que quando todos voltarem a sentar-se à mesa é preciso “tentar fazer o que até agora não foi possível, mas é preciso que a UGT mude de atitude”. Em resposta o secretário-geral adjunto do sindicato, Sérgio Monte, sublinhou que “em momento nenhum anunciou uma rutura negocial”.

Os partidos já tinham reagido na terça-feira ao fim anunciado das negociações, mas o líder parlamentar do PSD apontou que o Governo nunca saiu das negociações e que ia esperar por “uma posição final” para quando o pacote laboral chegar ao parlamento “dialogar com todos os partidos”. Já o líder do Chega, André Ventura, aconselhou o Executivo a “rasgar e começar novamente” as propostas de alteração à lei laboral e procurar no parlamento um consenso. Por sua vez José Luís Carneiro, líder do PS, pediu explicações ao primeiro-ministro por “não ser capaz de promover entendimentos fundamentais” para o País. O PCP e BE também deixaram criticas à postura negocial do Governo.