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600 assistentes técnicos da Segurança Social aguardam reclassificação

Trabalhadores aguardam subida para técnicos superiores.

26 de dezembro de 2018 às 08:30

Mais de 600 assistentes técnicos da Segurança Social estão à espera desde 2016 de serem reclassificados como técnicos superiores, confirmou ao CM José Abraão, líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (FESAP). A maioria está a desempenhar as funções de técnico superior mas a receber menos 245 euros mensais.

A FESAP contabilizava, em setembro, que apenas 70 dos 700 processos de mobilidade intercarreiras que deram entrada no Instituto de Segurança Social há mais de dois anos "viram o seu processo concluído".

Questionado pelo CM, o Instituto de Segurança Social adiantou que está a concluir a consolidação "de cerca de 300 processos". E justifica o atraso com a complexidade e a abrangência do processo. "Este é um processo que acarreta procedimentos de norte a sul do País, envolvendo um elevado número de trabalhadores e dirigentes, o que obriga a alargar no tempo a respetiva tramitação", adianta.

Trata-se de "uma situação lamentável", diz José Abraão recordando os sucessivos adiamentos da consolidação, que transitará para o próximo ano.

O processo da mobilidade intercarreiras iniciou-se em setembro de 2016 com um prazo de seis meses. Tratava-se de reclassificar funcionários públicos da Segurança Social que tinham sido contratados antes de concluírem a licenciatura, numa época em que muitos estavam a abandonar os serviços e era precisar travar a sangria.

"Passaram-se seis meses, depois 18 meses e o prazo agora é o próximo ano", diz o líder sindical. Para além da perda salarial desde 2016, estes funcionários temem que os novos contratados lhes passem à frente em tempo de serviço.

Contratação de 200 pessoas em marcha

O Instituto de Segurança Social lançou um concurso, em agosto, para a contratação de 150 assistentes técnicos e 50 técnicos superiores para reforçar os serviços. No início do ano, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, reconheceu atrasos nos pedidos, sobretudo no Centro Nacional de Pensões.

O processo de recrutamento estará em andamento mas, segundo o líder da FESAP, "é sempre demorado". A falta de funcionários nos serviços de prestações sociais levou também o instituto a contratar uma empresa para dar vazão aos pedidos em atraso.

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