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MICRONOVELA

Herança de sangue Há heranças que não se escolhem.

ANACOM multa operadoras em cerca de 15 milhões de euros

Em causa estão alterações de preços sem comunicação adequada aos clientes.

15 de novembro de 2022 às 10:03

A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) multou a Meo, Nos, Vodafone e Nowo em cerca de 15 milhões de euros por alteração de preços sem comunicação adequada aos clientes. Os aumentos de preço são dos temas mais reclamados pelo que, garante a ANACOM, continuará a merecer "um acompanhamento muito próximo".

"Os comportamentos adotados por estes operadores prendem-se com a falta de informação, no prazo contratualmente previsto, sobre o direito de os assinantes poderem rescindir os seus contratos sem qualquer encargo, no caso de não concordarem com o aumento de preços propostos pelos operadores", explica aquela entidade reguladora.

Recorde-se que a subida de preços tem de ser comunicada com 30 dias de antecedência podendo o cliente rejeitar o aumento e mudar de operadora sem penalização.

À Meo foi aplicada uma coima de 6,677 milhões de euros, valor que no caso da NOS foi de 5, 2 milhões de euros e de 3,082 milhões no caso da Vodafone. À Nowo foi aplicada uma coima de 664 mil euros.

A ANACOM promete continuar atenta ao aumento de preços – que deverão subir no início do ano – de forma "a garantir o cumprimento das regras contratuais associadas às relações comerciais existentes entre empresas e consumidores".

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