A edição de hoje
Ministro das Finanças disse que ainda não tinha obtido resposta de Bruxelas, mas que a Comissão "já sinalizou que irá autorizar".
O ministro das Finanças defendeu esta terça-feira a medida proposta pelo Governo de avançar com uma taxação adicional de lucros extraordinários que possam decorrer da crise no Médio Oriente, apontando que Bruxelas sinalizou que deverá autorizar.
Em entrevista à Antena 1, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre as críticas de Luís Montenegro quando esta medida foi aplicada em 2022, ao que respondeu que as circunstâncias económicas são diferentes.
"Em 2022 tínhamos um momento de muita inflação e tínhamos uma situação económica diferente", reiterou, considerando que agora se justifica avançar com este tipo de medida.
Portugal, em conjunto com outros países, pediu à Comissão Europeia que autorize que cada Estado-membro decida se fará uma taxação adicional de lucros extraordinários que possam decorrer desta crise, um mecanismo que considerou ser importante neste momento.
O governante disse que ainda não tinha obtido resposta de Bruxelas, mas que a Comissão "já sinalizou que irá autorizar", apesar de ainda não o ter feito formalmente.
Quanto ao montante que o Governo espera arrecadar com esta taxa, Miranda Sarmento disse que irá depender da modelação do imposto e das circunstâncias e duração da guerra.
A Comissão Europeia está a analisar o pedido do ministro das Finanças português, Joaquim Miranda Sarmento, e dos seus homólogos da Alemanha, Espanha, Itália e Áustria para criação, ao nível da União Europeia, de um imposto sobre os lucros extraordinários das energéticas, semelhante às medidas para conter a crise energética de 2022.
Numa audição no Parlamento Europeu, na semana passada, o comissário europeu da Economia, Valdis Dombrovskis, considerou que "a redução da tributação sobre a energia pode trazer certos benefícios fiscais, mas existe algum debate entre o alívio imediato que esta redução proporciona e os objetivos de médio e longo prazo, que é preciso equilibrar".
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