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Correio da Manhã

Economia
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Bruxelas exige corte de mil milhões a Costa

CM teve acesso ao documento da Comissão Europeia.
B.C.F.,Cristina Rita,J.R. e S.R.S. 18 de Abril de 2016 às 03:45
Mário Centeno, o ministro das Finanças, tem enfrentado pressão e negociações difíceis em Bruxelas
Mário Centeno, o ministro das Finanças, tem enfrentado pressão e negociações difíceis em Bruxelas FOTO: Olivier Hoslet/EPA
A última avaliação pós-troika da Comissão Europeia ao País não poderia ser mais clara: é preciso uma redução estrutural no défice de 0,6 por cento do PIB, ou seja, mil milhões de euros em 2016, e mais austeridade, com críticas ao aumento do salário mínimo para 600 euros até 2019.

O relatório da Comissão Europeia, a que o CM teve acesso, recomenda ao Governo de António Costa um "ajustamento orçamental de 0,6%" para garantir os objetivos das contas públicas de 2016. Segundo o texto, o Executivo só planeia um ajustamento entre 0,1 e 0,2 por cento nas contas, o que implica riscos.

Nesse sentido, as autoridades europeias insistem no compromisso do Governo em apresentar um ‘Plano B’ – conjunto de medidas adicionais –, se necessário, a introduzir no novo Programa de Estabilidade, que vai a Conselho de Ministros no dia 21 de abril. Ora, PCP e Bloco de Esquerda já avisaram que rejeitam mais austeridade.


Sobre o aumento do salário mínimo, de 505 para 600 euros até 2019, Bruxelas alerta que o "plano não está em linha com a perspetiva macroeconómica em termos de inflação, desemprego e aumento da produtividade", lê-se no relatório.

O documento recorda ainda, na Função Pública, a pressão nos custos para o Serviço Nacional de Saúde que as 35 horas semanais podem representar para o setor, uma preocupação que pode ser extensível aos mais diversos setores da Administração Pública.

Bruxelas acrescenta ainda que existem "partes importantes das reformas na Administração Pública" que devem ser alteradas, como a tabela única de suplementos e o congelamento da requalificação, numa altura em que alguns funcionários voltam ao trabalho após um ano na mobilidade.


A Banca também merece particular atenção da Comissão Europeia. Para Bruxelas, a transferência de obrigações sénior do Novo Banco para o BES e a resolução do Banif tiveram efeitos na confiança dos investidores. Além disso, há uma exposição de algumas instituições a Angola, apesar de não se falar diretamente do caso do BPI.
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