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Correio da Manhã

Economia
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Bruxelas questiona redução do défice estrutural

Valor abaixo do recomendado.
27 de Janeiro de 2016 às 13:52
Comissão Europeia
Comissão Europeia FOTO: Reuters

A Comissão Europeia quer saber, até sexta-feira, por que é que o Governo pretende reduzir o défice estrutural em 0,2 pontos percentuais, um terço do recomendado em julho, segundo uma carta enviada esta quarta-feira ao Ministério das Finanças.

"Estamos a escrever-lhe para perceber por que é que Portugal planeia uma redução défice estrutural em 2016 muito abaixo do recomendado pelo Conselho Europeu em julho", afirmam os comissários europeus dos Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, e do Euro, Valdis Dombrovskis, na carta enviada hoje e divulgada pelo Ministério das Finanças.


Na missiva, que é dirigida ao ministro das Finanças, Mário Centeno, os comissários europeus lembram que a 14 de julho o Conselho Europeu recomendou uma redução do défice estrutural, que exclui os efeitos do ciclo económico, de 0,6 pontos percentuais este ano.


Ora, o esboço do plano orçamental, enviado a Bruxelas e à Assembleia da República na passada sexta-feira, prevê uma redução do défice estrutural de 1,3% em 2015 para 1,1% este ano, ou seja, de apenas 0,2 pontos percentuais.


Esboço avaliado
Entretanto, a Comissão Europeia está a avaliar o esboço de projeto de Orçamento de Estado português para 2016 entregue na passada sexta-feira e diz ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição, negando assim ter rejeitado o documento.


"Estamos agora a levar a cabo a nossa avaliação do esboço de plano orçamental. É demasiado cedo para nos pronunciarmos sobre a substância do plano nesta fase", indicou à Lusa uma porta-voz da Comissão.


Questionada sobre uma carta alegamente enviada hoje pela Comissão às autoridades nacionais, a mesma porta-voz acrescentou apenas que o executivo comunitário "está de facto em contacto com as autoridades portugueses", no quadro do trabalho que está a conduzir para emitir o seu parecer relativamente ao projeto de orçamento.

Pedido "é normal"
O Ministério das Finanças afirmou esta quarta-feira que o pedido de esclarecimentos da Comissão Europeia sobre o esboço de plano orçamental para 2016 "é normal" e dá início à análise do documento, assegurando que vai responder às questões colocadas.


O Ministério das Finanças confirmou hoje à Lusa que recebeu uma carta da Comissão Europeia onde são apresentadas dúvidas sobre o esboço do plano orçamental português para 2016, acrescentando que irá responder a todas as questões levantadas.


"É um procedimento normal e inicia o processo de análise ao 'draft' [esboço] enviado. Trata-se de uma consulta técnica para esclarecimento de alguns detalhes de implementação de medidas", disse o ministério.


Uma porta-voz da Comissão Europeia tinha dito hoje à Lusa que o executivo comunitário está a avaliar o esboço de projeto do Orçamento do Estado português para 2016 entregue na passada sexta-feira, afirmando ser ainda "demasiado cedo" para tomar uma posição.

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