A edição de hoje
Ao IVA, que subiu de 6% para 23%, foram-se juntando o ISP e a Taxa de Ocupação de Subsolo.
A carga fiscal sobre o gás natural atingiu 32%, segundo a informação mais recente, referente ao segundo semestre de 2024, disponibilizada pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Nem o IVA a 6% para os consumos mais baixos, consegue travar o agravamento fiscal sobre esta energia que atingiu o valor mais elevado desde que passou a abastecer as famílias portugueses.
A evolução da carga fiscal sobre o gás natural reflete a introdução, ao longo do tempo, de novos impostos e taxas e a própria variação dos seus valores. É o que explica que o gás natural tenha passado de uma carga fiscal de 4,7% de 2003 (apenas com IVA) para 32% em 2024, em que inclui, para além do IVA, o Imposto sobre Combustíveis (ISP) e a Taxa de Ocupação de Subsolo (TOS).
O agravamento substancial do peso dos impostos ocorreu no período de intervenção da troika, quando a taxa de IVA passou, em outubro de 2012, de 6% para 23%, e a o gás natural passou a ser tributado pelo Imposto sobre Combustíveis. Esta alteração provocou uma subida da carga fiscal de 5,7% para 20,40%.
Com 21 comercializadores, a rede de gás natural abastece atualmente mais de um milhão de consumidores do mercado liberalizado e 400 mil com tarifas reguladas, segundo o último boletim da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE). Neste momento, está a ser preparado o arranque de um programa - o E Lar - que visa incentivar os consumidores a trocar o gás natural pela eletricidade.
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