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Contratos suspeitos somam dois milhões de euros

MP acusa autarcas de Penamacor e investiga 15 câmaras e três entidades públicas.

19 de setembro de 2019 às 08:38

Os contratos entre a empresa ANO - Sistemas de Informação – que pagou uma viagem à Turquia a autarcas de 15 municípios que estão a ser investigados pelo Ministério Público (MP) – totalizam quase dois milhões de euros, segundo o portal da contratação pública. A grande maioria foi adjudicada por ajuste direto.

O MP já acusou o presidente da Câmara de Penamacor, António Beites Soares, e o vice-presidente, Manuel Joaquim Robalo, após uma investigação realizada pela PJ do Centro, pelo crime de recebimento indevido de vantagem.

Decidiu ainda ordenar a extração de certidões para que os restantes autarcas possam ser investigados em processos separados.

O despacho de acusação refere que participaram na viagem a Istambul, cujas despesas foram integralmente pagas pela ANOS, elementos dos municípios de Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Bastos, Ferreira do Alentejo, Leiria, Meda, Mondim de Basto, Marco de Canaveses, Nordeste, Pinhel, Póvoa do Lanhoso, Santa Maria da Feira, Famalicão e Vizela. Trata-se de autarquias do PS e PSD. Visadas são ainda as empresas Vimágua e Ecalma, bem como a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela.

O passeio a Istambul realizou-se de 18 a 21 de abril de 2015, quando, segundo a acusação, decorriam negociações com alguns dos municípios "com vista à venda/aquisição dos produtos de software que a referida empresa comercializava".

A viagem teve cariz "predominantemente lúdico e recreativo" e só pode ser entendida, segundo o MP, num contexto de "criação de um clima de permeabilidade e simpatia para posteriores diligências".

No caso da Câmara de Penamacor foram estabelecidos vários contratos com a empresa que totalizam mais de 62 mil euros. No entanto, entre as autarquias que serão também investigadas há valores mais elevados.

À cabeça está Famalicão, com contratos assinados após abril de 2015 – data da viagem – que ultrapassam um milhão de euros. Segue-se o município de Cabeceiras de Basto, com 165 596 euros adjudicados à ANO, e o de Póvoa de Lanhoso, com mais de 107 mil euros.

Quanto aos dois autarcas de Penamacor acusados, o MP requer a perda de mandato. Segundo o despacho, a viagem à Turquia terá custado 35 365 euros: a dos autarcas acusados custou 885 euros/cada.

Pormenores

Cabeceiras de Basto

A Câmara de Cabeceiras de Basto diz que "nenhum autarca" do concelho ou "alguém em representação" foi à Turquia.

Empresa em silêncio

O CM questionou a ANO – Sistemas de Informação, que não quis prestar declarações.

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