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Correio da Manhã

Portugal
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Empresa paga viagem a autarcas da Câmara de Penamacor

Factos imputados aos autarcas eleitos pelo PS remontam a 2015.
Paula Gonçalves 18 de Setembro de 2019 às 08:53
Presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites
Justiça
Tribunal
Presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites
Justiça
Tribunal
Presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites
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O presidente da Câmara de Penamacor, António Luís Beites, e o vice-presidente, Manuel Joaquim Robalo, foram acusados de recebimento indevido de vantagem por terem feito uma viagem à Turquia paga por uma empresa.

O Ministério Público pede perda de mandato. Os factos imputados aos autarcas eleitos pelo PS remontam a 2015.

Após a viagem, a autarquia renovou contratos que tinham sido estabelecidos com a empresa e adquiriu novas soluções e equipamentos.

Além destes dois autarcas, o Público indica que o convite também foi aceite por autarcas de Amarante, Amares, Baião, Cabeceiras de Basto, Ferreira do Alentejo, Leiria, Marco de Canaveses, Mêda, Mondim de Basto, Nordeste, Pinhel, Póvoa do Lanhoso, Santa Maria da Feira e Vila Nova de Famalicão.

A viagem, refere o MP, era designada como um "encontro de utilizadores" e o programa da viagem teve "duas reuniões (ditas) de trabalho". No entanto, a acusação refere que a passagem por Istambul "incluiu maioritariamente passeios turísticos".

A acusação acredita que a alegada estratégia da empresa para conseguir vender os programas foi bem-sucedida em Penamacor, uma vez que, depois da viagem, a autarquia renovou alguns contratos que tinham sido estabelecidos anteriormente e procedeu à celebração de um novo contrato "por "ajuste direto", bem como à aquisição de novas soluções e equipamentos.

Com cada um dos pagamentos detalhados, é igualmente referido que, entre novembro de 2015 e outubro de 2018, a Câmara de Penamacor despendeu cerca de 62 mil euros, no âmbito das relações comerciais com a empresa em causa.

O Público refere que, para evitar um megaprocesso, a investigação centrou-se no município de Penamacor mas que foram extraídas certidões para que o envolvimento dos restantes convidados da viagem fosse também investigado.

De acordo com o portal de contratos públicos, Amares e Ferreira do Alentejo foram as únicas de 15 autarquias que não adjudicaram qualquer contrato à ANO, nem antes nem depois da viagem. O concelho de Vila Nova de Famalicão foi o que mais contratos celebrou com a empresa que pagou as viagens: desde abril de 2015 foram celebrados 20 contratos no valor de mais de um milhão de euros.

Baião, presidido até 2017 por José Luís Carneiro, adjudicou à empresa informática, durante o mesmo período, 11 contratos no valor de 175 mil euros. Ao Público, o atual secretário de Estado das Comunidades Portuguesas garantiu que não participou na referida viagem à Turquia nem tem conhecimento de que algum dos vereadores da autarquia o tenha feito.

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