A edição de hoje
Economia portuguesa vai voltar a entrar em terreno negativo.
O Governo estima que a dívida pública aumente para 133,8% do PIB em 2020 e espera também que o ano termine com um défice de 7,0%, o mais elevado desde 2014.
Depois de em 2019 ter registado o primeiro excedente orçamental desde 1973, a economia portuguesa vai voltar a entrar em terreno negativo, preparando-se para um défice de 7,0% em 2020, o que corresponde ao valor mais alto desde 2014, ano em que o desequilíbrio das contas públicas foi de -7,4%.
Em ano de pandemia, o Governo estima que a dívida pública aumente para um valor recorde de 133,8% do Produto Interno Bruto (PIB), interrompendo a tendência de descida iniciada em 2016.
Governo aumenta meta do défice para 7,0% este ano
O Governo prevê para este ano um défice de 7,0%, acima dos 6,3% apontados no Orçamento do Estado Suplementar, mas em linha com a revisão anunciada em julho pelo ministro das Finanças.
O novo valor, reportado na nota do Procedimento dos Défices Excessivos -- 2.ª Notificação 2020, divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), incorpora as alterações ao Orçamento Suplementar, com impacto na despesa e na receita devido à pandemia de covid-19.
Ao longo das duas décadas e meia há apenas registo de quatro momentos (2009, 2010, 2011 e 2014) em que o défice foi além dos 7%.
Défice aumenta para 5,4% do PIB no primeiro semestre
De acordo com a informação também divulgada hoje pelo INE, o défice situou-se em 5,4% do PIB no primeiro semestre deste ano, em contas nacionais, acima dos -1,2% registados no período homólogo de 2019.
"Este agravamento significativo verifica-se tanto em contabilidade nacional [de -1.221,8 milhões de euros no primeiro semestre de 2019 para -5.240,3 milhões de euros no mesmo período de 2020] como em contabilidade pública [de -807,8 para -6.965,6 milhões de euros]" refere o INE.
Parte da diferença entre as duas óticas está associada à medida de pagamento fracionado de impostos e contribuições, que permitiu adiar para o segundo semestre parte dos valores devidos na primeira metade do ano.
O valor anunciado pelo INE vai ao encontro da previsão da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), que estimou, em 16 de setembro, que o défice, em contabilidade nacional, tinha atingido 5,8% do PIB no primeiro semestre.
João Leão diz que agravamento do défice evidencia "forte impacto" da pandemia
O ministro das Finanças considerou que os dados divulgados pelo INE que apontam para um agravamento do défice para 5,4% do PIB até junho evidencia o "forte impacto da pandemia de covid-19" na economia portuguesa.
"O segundo trimestre de 2020 é o primeiro período completo que reflete o efeito da pandemia na atividade económica e nas contas públicas e que incorpora as medidas de combate à pandemia no desempenho da economia nacional", refere o comunicado do Ministério das Finanças.
O Governo nota, porém, que, "por outro lado, os meses de abril a junho ainda não refletem a melhoria da atividade económica associada ao desconfinamento".
Dívida pública revista em alta
O Governo prevê que a dívida pública dispare para 133,8% do PIB em 2020. O valor supera os 114,9% estimados em março, mas é ainda assim inferior aos 134,4% avançados no Orçamento do Estado Suplementar.
Esta revisão em baixa do valor da dívida pública para este ano face ao previsto no Orçamento Suplementar acontece apesar da meta de défice orçamental para 2020 ter sido revisto em alta, de 6,3% para 7,0%.
A estimativa do Ministério das Finanças é de que, no final deste ao, a dívida bruta das Administrações Públicas (consolidada) atinja os 268.302,2 milhões de euros, o que corresponde a um rácio em relação ao PIB de 133,8%.
Segundo os dados ainda provisórios, em 2019, a dívida bruta consolidada das Administrações Públicas foi de 249.985,1 milhões de euros, correspondente a um rácio de 117,2% do PIB.
Excedente de 2019 revisto em baixa uma décima para 0,1% do PIB
As Administrações Públicas registaram um excedente de 0,1% do PIB em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, indicou hoje o INE revendo o valor avançado em março de 0,2%.
Em 2018, o saldo das contas públicas foi negativo em 0,3%.
Apesar da revisão em baixa, face ao valor divulgado em março, trata-se do primeiro saldo orçamental positivo de Portugal desde 1973.
INE mantém crescimento do PIB em 2019 e revê em alta o de 2018
Nas contas nacionais anuais de 2018 e 2019 hoje divulgadas, o INE manteve em 2,2% o crescimento do PIB em 2019 e melhorou em duas décimas a evolução da economia em 2018, para 2,8%.
"O PIB fixou-se em 213.301 milhões de euros em 2019" indica o INE, que acrescenta que o crescimento real da economia em 2019 foi "determinado principalmente pelos contributos" das despesas de consumo final das famílias e das exportações, com contributos de 0,8 pontos percentuais cada.
Nas contas nacionais preliminares divulgadas em 28 de fevereiro, o INE já apontava para um crescimento de 2,2% do PIB.
Relativamente a 2018, o valor agora conhecido reflete uma melhoria de duas décimas, para 2,8%, no crescimento do PIB face ao valor apontado em fevereiro.
Carga fiscal revista em baixa para 34,7% mas mantém-se a mais alta de sempre
Segundo o INE, a carga fiscal foi em 2019 de 34,7% do PIB, inferior em uma décima aos 34,8% previstos em março, mas mantendo-se como a mais elevada de sempre.
O INE também reviu em baixa a carga fiscal de 2018, dos anteriores 34,8% para 34,7%.
Apesar destes ajustamentos não há na série divulgada pelo INE, que recua a 1995, registo de ano em que a carga fiscal tenha atingido um valor tão alto.
Taxa de poupança das famílias aumenta para 10,6% no segundo trimestre
A taxa de poupança das famílias aumentou 3,1 pontos percentuais para 10,6% no segundo trimestre deste ano refletindo sobretudo a redução do consumo privado resultado da pandemia de covid-19.
No conjunto do ano passado, a taxa de poupança das famílias foi de 7,2% do rendimento disponível, mais 0,2 pontos percentuais do que em 2018 e uma revisão em alta face ao valor divulgado em março.
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