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Falta de dados dos clientes pode bloquear acesso a contas bancárias

Idosos e emigrantes estão entre os mais afetados por esta exigência da lei.

09 de fevereiro de 2024 às 01:30

A falta de atualização de informações está a levar os bancos a bloquear o acesso às contas bancárias. Os idosos e os emigrantes estão entre os mais afetados por esta exigência das instituições financeiras, de acordo com o ‘Público’.

A atualização de informações sobre os clientes está a ser pedida pelos bancos, nomeadamente através das aplicações para telemóveis, não permitindo, por exemplo, a realização de operações até que a informação seja disponibilizada. Ao que o CM apurou, em causa podem estar informações como situação laboral ou até o nome da junta de freguesia de local de nascimento.

Noutros casos, o não fornecimento da informação pedida pela instituição financeira, que pode ter de ser até presencial, pode levar ao congelamento das contas, como dá conta a Deco. Segundo o ‘Público’, as dificuldades na realização de levantamentos ou pagamentos, por exemplo, estão a ser particularmente sentidos pelos clientes mais velhos e pelos emigrantes.

Em causa está uma lei de 2017, regulamentada em 2022, criada para combater o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.

Questionado pelo CM, o Banco de Portugal esclareceu que esta exigência de atualização se prende com a aplicação de um diploma legal e não por determinação da instituição liderada por Mário Centeno. No entanto, admite que o acesso possa ser limitado nas “situações em que o cliente se recuse – por ação ou omissão – a prestar a informação” ou quando “não seja de todo possível contactar o cliente para esse efeito”.

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