A edição de hoje
Conservatórias sujeitas ao mesmo regime. Documentos expirados são válidos.
A partir desta segunda-feira, repartições de Finanças, conservatórias e outros serviços públicos descentralizados como é o caso da maioria dos Espaços Cidadão, vão abrir o atendimento ao público mediante marcação prévia.
O uso de máscara comunitária é obrigatória e a lotação máxima está limitada a 5 pessoas por cada 100 metros quadrados, tal como acontece nas lojas que reabrem. Segundo o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, "a abertura gradual do atendimento presencial nos serviços públicos foi preparada com a instalação de mil barreiras em acrílico nas Lojas de Cidadão geridas pela Agência da Modernização Administrativa e 1500 nas Lojas e Espaços Cidadão geridos pelas autarquias". As primeiras vão continuar encerradas, pelo menos, até 1 de junho.
Para fazer o agendamento ou pedir apoio no acesso aos serviços digitais, os cidadãos podem recorrer ao centro de contacto do cidadão (300 003 990) ou da empresa (300 003 980), ambas as chamadas sem custos associados. Também os documentos cuja validade foi prorrogada até 30 de junho - como cartas de condução ou cartões de cidadão - mantêm-se válidos após esta data, "desde que os titulares comprovem que já têm agendada a renovação", diz o gabinete da ministra Alexandra Leitão.
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