A edição de hoje
Governo anunciou esta quinta-feira a transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade.
O Governo anunciou esta quinta-feira as medidas de desconfinamento previstas para o próximo mês, que irá ser marcado por um alívio das restrições impostas pela pandemia do coronavírus.
Com a transição do Estado de Emergência para o Estado de Calamidade, que engtrará em vigor às 00h00 de dia 3 de maio, mantém-se a imposição do confinamento obrigatório para pessoas doentes ou em vigilância ativa, bem como o dever cívico de recolhimento obrigatório. Estão ainda proibidos os eventos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas. Os funerais continuarão a realizar-se apenas com a presença de familiares.
As cerimónias religiosas só retomarão a sua atividade a partir de 30 de maio, com regras a definir posteriormente entre a DGS e confissões religiosas. Em maio, o uso de máscaras vai ser obrigatório nos transportes públicos, que terá a sua capacidade limitada a 2/3.
O regime de teletrabalho deverá manter-se durante o mês de maio, sempre que as funções o permitam, e a partir do dia 1 de junho prevê-se o regresso do teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho.
Já no próximo dia 4 irão reabrir os balcões desconcentrados de atendimento ao público, nos quais se incluem repartições de finanças e conservatórias, no qual se exige o uso de máscara obrigatória e o atendimento por marcação prévia. Também as Lojas de Cidadão irão retomar a atividade, com as mesmas regras de prevenção.
Quanto ao comércio, reabrem nesta primeira fase a começar a 4 de maio as lojas de comércio local até 200 m2, os cabeleireiros, manicures e similares (com marcação prévia). A partir do dia 18 de maio será a vez dos restaurantes, cafés, pastelarias e esplanadas, e finalmente a 1 de junho, as lojas com área superior a 400 m2 ou inseridas em centros comerciais. Os restaurantes funcionarão com uma lotação de 50% e apenas até às 23h00.
No sector da cultura prevê-se a reabertura de bibliotecas e arquivos já esta segunda-feira, os museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares a 18 de maio, e por último, os cinemas, auditórios e salas de espetáculo a 1 de junho – com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico.
As creches reabrem portas a 18 de maio, bem como os equipamentos sociais na área da deficiência, sendo ainda previsto o regresso das aulas presenciais dos 11º e 12º anos.
O Governo autoriza ainda o regresso das competições da I Liga de Futebol e da Taça de Portugal a partir do dia 30 de maio mas com as devidas regras de jogos à porta fechada para que se evite assim os ajuntamentos.
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