page view

Jerónimo Martins recusa pagar taxa de segurança alimentar e deve 27 milhões ao Estado

Grupo liderado por Pedro Soares dos Santos apresentou, em 2019, queixa na Comissão Europeia contra a aplicação desta taxa cobrada a grandes retalhistas.

14 de junho de 2022 às 11:08

O grupo Jerónimo Martins, dono do Pingo Doce, recusa pagar a taxa de segurança alimentar mais (TSAM), criada há dez anos pelo governo de Pedro Passos Coelho, por considerar que esta é inconstitucional, e já deve 27 milhões de euros ao Estado.

Segundo a imprensa nacional, o grupo liderado por Pedro Soares dos Santos apresentou, em 2019, queixa na Comissão Europeia contra a aplicação desta taxa cobrada a grandes retalhistas. O grupo Sonae MC tem procedido ao pagamento da TSAM, mas também discorda da cobrança e já apresentou impugnações na justiça.

O Tribunal Constitucional já reconheceu a constitucionalidade desta taxa, mas o grupo Jerónimo Martins apresenta recursos sistemáticos, impossibilitando a aplicação da coima, indica o Ministério da Agricultura, citado pela imprensa nacional.

A Jerónimo Martins, que detém o Pingo Doce, Recheiro e Hussel, já tem uma dívida ao Estado de cerca de 27 milhões de euros pelo não pagamento desta taxa, que já rendeu ao Estado 73 milhões de euros.

Tem sugestões ou notícias para partilhar com o CM?

Envie para geral@cmjornal.pt

o que achou desta notícia?

concordam consigo

Logo CM

Newsletter - Exclusivos

As suas notícias acompanhadas ao detalhe.

Mais Lidas

Ouça a Correio da Manhã Rádio nas frequências - Lisboa 90.4 // Porto 94.8