A edição de hoje
Setor diz que conclusão do acordo abre "janelas de oportunidade para o comércio internacional".
A indústria portuguesa de calçado vê "janelas de oportunidade" nos acordos comerciais assinados pela União Europeia com o Mercosul e Índia, mas está atenta ao impacto em setores de mão de obra intensiva, como o têxtil, vestuário e calçado.
"Sempre defendemos práticas de comércio livre, justo e equilibrado", salientou o diretor executivo da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), Paulo Gonçalves, em declarações no âmbito da feira internacional Micam, que decorre desde domingo até terça-feira em Milão, Itália.
"Infelizmente -- acrescentou - a Comissão Europeia nem sempre defende os interesses das empresas, pelo que importa, na definição dos termos deste acordo, defender que os nossos concorrentes cumpram as mesmas regras, seja do ponto de vista social ou ambiental".
Para a associação setorial, a conclusão do Acordo de Associação UE--Mercosul e o novo Acordo de Comércio Livre (FTA) UE--Índia são "dois marcos relevantes" na política comercial europeia, abrindo "janelas de oportunidade para o comércio internacional", mas também colocando "desafios importantes, em especial para setores intensivos em mão de obra como têxtil, o vestuário e o calçado".
Neste contexto, enfatiza, importa "perceber em detalhe os contornos" destes acordos.
O Acordo de Associação entre a UE e o Mercosul, assinado recentemente após décadas de negociações, pretende criar um quadro de cooperação política e comercial abrangente entre os dois blocos, com uma população combinada de cerca de 700 milhões de pessoas.
O tratado visa, nomeadamente, reduzir barreiras tarifárias, estimular exportações industriais europeias e facilitar o acesso a matérias-primas e mercados no Mercosul.
Para o setor do calçado, o potencial aumento das exportações europeias, com a redução de tarifas sobre bens industriais e agrícolas e a criação de novas oportunidades de negócios e de emprego na UE, é "um sinal claramente positivo que vai permitir, nomeadamente, uma abordagem ao Brasil".
"Os direitos atuais na ordem dos 35% começam a ser desmantelados. Abre-se uma oportunidade para, pela primeira vez, abordar o mercado brasileiro", destaca Paulo Gonçalves.
Ainda assim, o responsável nota que este acordo ainda depende de ratificação pelos parlamentos nacionais, o que "cria incerteza quanto à sua implementação", sendo que grupos ambientais e setores agrícolas expressaram também "preocupações sobre a competitividade com produtos menos regulamentados, potencialmente pressionando padrões ambientais e sociais".
Quanto ao Acordo UE--Índia, já designado como "a mãe de todos os acordos comerciais", após quase 18 anos de negociações, envolve um mercado combinado de cerca de 2.000 milhões de pessoas e é destacado como "um passo estratégico na relação económica entre os dois parceiros".
Ao reduzir ou eliminar tarifas sobre uma vasta gama de produtos, este acordo coloca os exportadores indianos "em pé de igualdade com concorrentes como Bangladesh e Vietname, que já tinham acesso preferencial ao mercado europeu".
Paralelamente, cria oportunidades para os exportadores europeus, com um potencial de duplicar as exportações da UE para a Índia até 2032, na sequência da eliminação de tarifas sobre mais de 96% dos bens comercializados. Ainda previsto está um estímulo à cooperação económica mais ampla, incluindo serviços, investimentos e cadeias de valor integradas.
A APICCAPS nota que, para a Índia, "o acordo impulsiona setores mais intensivos em mão de obra e de exportação, incluindo calçado e couro".
Atualmente este país é o segundo fabricante mundial de calçado, respondendo pela produção de 3.000 milhões de pares, e o quinto exportador, colocando nos mercados externos 266 milhões de pares, segundo dados do World Footwear. O acordo portas à expansão em mercados europeus que antes eram mais restritivos.
"A Índia tem ambições claras de reforçar a sua presença global no setor do calçado, apoiada por reduções tarifárias e um mercado doméstico em crescimento. A exportação de calçado e produtos de couro pode crescer significativamente com o novo acordo, tirando partido de custos de produção mais baixos", afirma Paulo Gonçalves.
Ainda assim, a associação nota que, "atualmente, a Índia [já] suporta apenas direitos na ordem dos 5%".
Globalmente, o diretor executivo da APICCAPS considera que este acordo "coloca claros desafios competitivos para a indústria europeia, nomeadamente para os produtores portugueses, que terão de investir em diferenciação de produto, 'design', tecnologia e valor acrescentado para manter quotas de mercado face à concorrência indiana e de outros países produtores de calçado a baixos custos".
Por outro lado, ainda que se trate do país mais populoso do mundo, com cerca de 1.200 milhões de pessoas, o responsável refere que o potencial para o calçado português é reduzido: "Estimamos que apenas 1% da população tenha capacidade de adquirir calçado português, razão pela qual entendemos que este acordo é perigoso para as nossas empresas", explica.
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